Senado aprova lei de Sérgio Vidigal que autoriza delegado a adotar medidas protetivas à mulher

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (10) o projeto de lei 36/2015, do deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES), que define procedimentos do atendimento policial e pericial especializado nos casos de violência contra a mulher. A matéria segue para sanção presidencial. Com a sanção da nova lei, o delegado poderá decretar essas

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Sérgio Vidigal questiona MPF sobre altos salários de procuradores

O deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES) questionou o Procurador Regional da República e Secretário Jurídico do Ministério Público Federal (MPF), Alexandre Camanho de Assis, sobre os altos salários de procuradores. A pergunta foi feita durante audiência pública da Comissão Especial da Câmara dos Deputados (Projeto de Lei 6726/2016), que limita os

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Sérgio Vidigal propõe 15 de setembro como Dia Nacional de Prevenção e Combate à Depressão

No Brasil, 11,5 milhões de pessoas são afetadas pela depressão, o que representa 5,8% da população. E pelo mundo, 322 milhões foram afetadas pela doença, em 2015, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Para o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES), que é médico, é preciso criar políticas públicas voltadas

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Sérgio Vidigal solicita debate sobre a situação financeira das universidades federais

A crise financeira das universidades públicas federais será discutida em uma audiência pública solicitada pelo deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES). O debate será realizado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, que aprovou o requerimento do pedetista nesta quarta-feira (13). A data do encontro ainda será definida. Sérgio Vidigal explica

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Comissão discute como incentivar a geração de energias com fontes renováveis no País

A Comissão de Minas e Energia debateu, nesta quarta-feira (7), políticas de incentivos à geração de energias renováveis. Durante o debate, proposto pelo deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES), foram pontuados os desafios de baratear a energia brasileira – hoje a quinta mais cara do mundo – utilizando fontes renováveis. Vidigal explica

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Comissão de Minas e Energia debate “Incentivos à Geração de Energias Renováveis”

A pedido do deputado Sérgio Vidigal (PDT-ES), a Comissão de Minas e Energia da Câmara realiza, nesta quarta-feira (7), uma audiência pública para debater com especialistas os “Incentivos à geração de energias renováveis”. A reunião acontece no Plenário 14, às 9h30. O deputado explica que o fato de o Brasil ser rico

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Sérgio Vidigal destaca importância do Dia Nacional da Luta Antimanicomial

Em homenagem ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, comemorado nesta quinta-feira (18), o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) falou desta data que, segundo ele, trouxe dignidade para doentes mentais de todo o País. A afirmação do parlamentar foi feita em discurso na sessão solene realizada pela Câmara dos Deputados ontem (17). Durante

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Comissão aprova relatório de Sérgio Vidigal favorável a projeto de federalização da Educação Básica

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o relatório do deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) acerca do Projeto de Lei 2.286/2015 – que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Federal de Educação Integral de Qualidade para Todos e a Carreira Nacional do Magistério da Educação de

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Nova reforma trabalhista pode ampliar ações judiciais no Brasil

Membro titular da Comissão que discute a Reforma Trabalhista na Câmara dos Deputados, o parlamentar Sergio Vidigal (PDT-ES) acredita que a nova reforma trabalhista pode ampliar ações judiciais no Brasil. Juristas ouvidos pela comissão nesta semana defenderam que se não acontecer com cautela, a flexibilização e modernização das leis trabalhistas podem

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