Projeto de Sérgio Vidigal destina recursos para campanhas sobre mudanças climáticas

As campanhas de conscientização sobre as mudanças climáticas, potencializadas pelo aquecimento global, ganharão reforço financeiro advindo de recursos do Fundo Clima. É o que prevê o Projeto de Lei 8628/2017, do deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES), aprovado na Comissão de Meio Ambiente, nessa quarta-feira (11). “Assim, estamos envolvendo toda sociedade para

Leia mais

Câmara aprova Medida Provisória que cria Ministério da Segurança Pública, com emenda de Sérgio Vidigal

Com emenda do deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), a Medida Provisória 821/18, que cria o Ministério da Segurança Pública. O texto apresentado pelo pedetista exclui o termo “Extraordinário” da denominação da nova pasta. De acordo com o Sérgio Vidigal, o ministério não deve

Leia mais

Sérgio Vidigal defende mudanças na relação financeira entre BC e Tesouro

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (06), o relatório do deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES) ao Projeto de Lei 9283/2017, que dispõe sobre as relações financeiras entre o Banco Central (BC) e o Tesouro. "Esse projeto diminui o fluxo de recursos entre BC e Tesouro.

Leia mais

Comissão debaterá proibição de microplásticos em produtos

Na semana do Meio Ambiente, neste ano com o tema “#AcabeComAPoluiçãoPlástica”, o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) vai presidir uma audiência pública para discutir a proibição de microplásticos em produtos. O encontro será na próxima quinta-feira (7), às 9h30, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos

Leia mais

Contribuinte desempregado há seis meses poderá sacar o PIS/Pasep

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), a Medida Provisória 813/17 que permite saque do PIS/Pasep aos 60 anos, com uma emenda do deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES). A proposta de Sérgio Vidigal permite a liberação do benefício para os contribuintes que estão desempregados há pelo menos seis

Leia mais

Audiência pública debaterá despesas com alimentação e desenvolvimento do ensino

Foi aprovada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados a realização de uma audiência pública, para debater a inclusão das despesas realizadas com alimentação entre as legalmente definidas como de manutenção e desenvolvimento do ensino. A realização foi aprovada nessa quarta-feira (16), em atendimento ao requerimento 425/2018, do deputado federal Sérgio

Leia mais

Audiência pública apurará importação de medicamentos para pacientes com doenças raras

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), a realização de uma audiência pública para apurar, junto ao Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a importação de medicamentos para pacientes portadores de doenças raras. Quem solicitou a audiência

Leia mais

Com apoio de Sérgio Vidigal, Congresso derruba veto ao Refis das micro e pequenas empresas

O Congresso Nacional derrubou, nessa terça-feira (3), o veto presidencial ao programa de refinanciamento de dívidas (PERT) de micro e pequenos empresários com a União. Um dos autores da emenda ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 171/2015 foi o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES). A matéria foi aprovada em dezembro de 2017

Leia mais

Executiva Ampliada do PDT se reúne em Brasília nesta quinta (8)

A Executiva Ampliada do PDT se reúne nesta quinta-feira, 8 de março, na sede nacional do partido, em Brasília, para discutir rumos e prováveis nomes que disputarão as eleições de outubro. No encontro, o nome de Ciro Gomes será confirmado como pré-candidato à presidência da República pelo PDT. Às 18

Leia mais

O ano de 2018 será do PDT e de Ciro Gomes

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, traz um balanço do desempenho da legenda em 2017 com a estimativa para as eleições deste ano, com a confirmação do lançamento da candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República, além das candidaturas majoritárias do partido em vários estados brasileiros. Até o momento,

Leia mais