Câmara aprova Medida Provisória que cria Ministério da Segurança Pública, com emenda de Sérgio Vidigal

Com emenda do deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), a Medida Provisória 821/18, que cria o Ministério da Segurança Pública. O texto apresentado pelo pedetista exclui o termo “Extraordinário” da denominação da nova pasta. De acordo com o Sérgio Vidigal, o ministério não deve

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Sérgio Vidigal defende mudanças na relação financeira entre BC e Tesouro

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (06), o relatório do deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES) ao Projeto de Lei 9283/2017, que dispõe sobre as relações financeiras entre o Banco Central (BC) e o Tesouro. "Esse projeto diminui o fluxo de recursos entre BC e Tesouro.

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Comissão debaterá proibição de microplásticos em produtos

Na semana do Meio Ambiente, neste ano com o tema “#AcabeComAPoluiçãoPlástica”, o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) vai presidir uma audiência pública para discutir a proibição de microplásticos em produtos. O encontro será na próxima quinta-feira (7), às 9h30, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos

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Contribuinte desempregado há seis meses poderá sacar o PIS/Pasep

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), a Medida Provisória 813/17 que permite saque do PIS/Pasep aos 60 anos, com uma emenda do deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES). A proposta de Sérgio Vidigal permite a liberação do benefício para os contribuintes que estão desempregados há pelo menos seis

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Audiência pública debaterá despesas com alimentação e desenvolvimento do ensino

Foi aprovada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados a realização de uma audiência pública, para debater a inclusão das despesas realizadas com alimentação entre as legalmente definidas como de manutenção e desenvolvimento do ensino. A realização foi aprovada nessa quarta-feira (16), em atendimento ao requerimento 425/2018, do deputado federal Sérgio

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Audiência pública apurará importação de medicamentos para pacientes com doenças raras

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), a realização de uma audiência pública para apurar, junto ao Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a importação de medicamentos para pacientes portadores de doenças raras. Quem solicitou a audiência

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Com apoio de Sérgio Vidigal, Congresso derruba veto ao Refis das micro e pequenas empresas

O Congresso Nacional derrubou, nessa terça-feira (3), o veto presidencial ao programa de refinanciamento de dívidas (PERT) de micro e pequenos empresários com a União. Um dos autores da emenda ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 171/2015 foi o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES). A matéria foi aprovada em dezembro de 2017

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Executiva Ampliada do PDT se reúne em Brasília nesta quinta (8)

A Executiva Ampliada do PDT se reúne nesta quinta-feira, 8 de março, na sede nacional do partido, em Brasília, para discutir rumos e prováveis nomes que disputarão as eleições de outubro. No encontro, o nome de Ciro Gomes será confirmado como pré-candidato à presidência da República pelo PDT. Às 18

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O ano de 2018 será do PDT e de Ciro Gomes

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, traz um balanço do desempenho da legenda em 2017 com a estimativa para as eleições deste ano, com a confirmação do lançamento da candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República, além das candidaturas majoritárias do partido em vários estados brasileiros. Até o momento,

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Relatório de Sérgio Vidigal que veda comercialização de marfim é aprovado

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEIC) da Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (19), o relatório do deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) ao projeto de lei 7332/2017, que dispõe sobre a vedação ao comércio, importação e exportação do marfim. A proposição altera a Lei nº 9.605, de

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