Sérgio Vidigal ratifica voto do PDT pela inconstitucionalidade da Reforma da Previdência

O deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) manifestou críticas à Reforma da Previdência, nessa quarta-feira (16), durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC). Sérgio Vidigal cita que o argumento principal da proposta é acabar com privilégios, mas diz que, durante o seus mandatos, toda vez que a Câmara

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Sérgio Vidigal destaca projetos que visam aprimorar a Lei Maria da Penha

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) destacou propostas de sua autoria e que visam aprimorar a Lei Maria da Penha. Assim, dentre as conquistas do mandato de Sérgio Vidigal, está a sanção da Lei 13.505 de 8 de novembro de

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Emenda de Sérgio Vidigal determina novas regras de participação estrangeira nas empresas aéreas

O Governo Federal editou, recentemente, a Medida Provisória 863/2018. O texto autoriza até 100% o limite de participação estrangeira em companhias aéreas. A MP modifica o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA, Lei 7.565/86). Porém, o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) apresentou duas emendas que modificam a matéria. A proposta altera o artigo

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Sérgio Vidigal destina recursos à Apae para aquisição de materiais e equipamentos

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) recebeu R$ 500 mil, em recursos,  do mandato do deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES).O valor, que é proveniente de emendas individuais de Vidigal ao Orçamento Geral da União de 2017, contemplará a aquisição de materiais e equipamentos, inclusive específicos para pessoas

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Câmara aprova projeto que concede benefícios sociais a quem tem neurofibromatose

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (13), o Projeto de Lei 39/15, do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que equipara a neurofibromatose (Síndrome de Von Recklinghausen) às outras deficiências físicas e intelectuais e garante os direitos e benefícios sociais determinados na Constituição. O

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Projeto de Sérgio Vidigal destina recursos para campanhas sobre mudanças climáticas

As campanhas de conscientização sobre as mudanças climáticas, potencializadas pelo aquecimento global, ganharão reforço financeiro advindo de recursos do Fundo Clima. É o que prevê o Projeto de Lei 8628/2017, do deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES), aprovado na Comissão de Meio Ambiente, nessa quarta-feira (11). “Assim, estamos envolvendo toda sociedade para

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Câmara aprova Medida Provisória que cria Ministério da Segurança Pública, com emenda de Sérgio Vidigal

Com emenda do deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), a Medida Provisória 821/18, que cria o Ministério da Segurança Pública. O texto apresentado pelo pedetista exclui o termo “Extraordinário” da denominação da nova pasta. De acordo com o Sérgio Vidigal, o ministério não deve

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Sérgio Vidigal defende mudanças na relação financeira entre BC e Tesouro

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (06), o relatório do deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES) ao Projeto de Lei 9283/2017, que dispõe sobre as relações financeiras entre o Banco Central (BC) e o Tesouro. "Esse projeto diminui o fluxo de recursos entre BC e Tesouro.

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Comissão debaterá proibição de microplásticos em produtos

Na semana do Meio Ambiente, neste ano com o tema “#AcabeComAPoluiçãoPlástica”, o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) vai presidir uma audiência pública para discutir a proibição de microplásticos em produtos. O encontro será na próxima quinta-feira (7), às 9h30, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos

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Contribuinte desempregado há seis meses poderá sacar o PIS/Pasep

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), a Medida Provisória 813/17 que permite saque do PIS/Pasep aos 60 anos, com uma emenda do deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES). A proposta de Sérgio Vidigal permite a liberação do benefício para os contribuintes que estão desempregados há pelo menos seis

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