Weverton Rocha apresenta PDL que prorroga estado de calamidade pública por mais 180 dias

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou nessa segunda-feira (4) um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que prorroga o estado de calamidade pública por mais 180 dias em todo o país em razão da pandemia do coronavírus. A proposta permitirá um alívio temporário das exigências de austeridade e vai permitir que

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Com apoio do PDT e outros partidos foi aprovado, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 861/17, que insere o Brasil na Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. O texto seguirá para o Senado. De acordo com a convenção, a discriminação racial pode basear-se

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Túlio Gadêlha busca impedir desvios do Bolsa Família para Secom da Presidência

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) é autor do Projeto de Decreto Legislativo (PDL 260/2020) para susta a portaria 13.474/20 que abriu o crédito suplementar e remanejou R$ 83,9 milhões previstos para o programa Bolsa Família, para recursos da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. Segundo o parlamentar,

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Projeto de Túlio Gadêlha quer garantir autonomia das universidades

O deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE) apresentou, nessa quinta-feira (16), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL)  277/19, para suspender o decreto presidencial que dá poderes à Secretaria de Governo, pasta comandada pelo ministro Carlos Alberto do Santos Cruz, de avaliar indicações para as reitorias de instituições federais de ensino superior. (Dec. 

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