O presidente da Câmara, Michel Temer, propôs a líderes de sindicatos de trabalhadores a redução da carga horária de 44 para 42 horas semanais. A proposta a ser levada ao Plenário prevê uma redução gradativa de menos uma hora em 2011 e uma em 2012. Se aceita, será incluída na PEC 231/95, que defina uma carga de 40 horas. Depois o tema voltaria a ser debatido no Congresso Nacional.
Michel Temer discutiu o assunto com o vice-presidente da Federação das Indústrias de São Paulo, Roberto Della Manna, e o presidente da Confederação Nacional da Indústria, deputado Armando Monteiro (PTB-PE), e com outros representantes dos empresários, e estes disseram que não há possibilidade de aceitarem a redução da carga de trabalho para 40 horas, prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95.
Alternativa
A solução alternativa poderia representar um consenso entre as duas partes trabalhadores e empresários. Será algo gradativo, para que não haja aumento da hora extra, mas que atenda tanto os empresários quanto os trabalhadores, disse Temer. Um dos pontos previstos, segundo Temer, seria uma compensação fiscal ao empresariado, o que envolveria um acordo com o governo. Nada está definido, por enquanto.
Segundo o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), as centrais sindicais vão levar a proposta às bases para obter a opinião da maioria. Ele ainda informou que a proposta de Temer mantêm a hora extra com 50% de acréscimo, mas prevê uma negociação com o governo para haver compensação fiscal ao empresariado.
O deputado acrescentou que Temer espera voltar a conversar com os sindicatos dos trabalhadores logo após o Carnaval e, caso concordem com sua proposta, vai procurar os líderes partidários para, em seguida, colocar o projeto em votação no Plenário
Compensação fiscal e greves
O presidente da CUT, Artur Henrique, enfatizou que essa compensação fiscal não está em pauta porque desde 1988 não há redução da jornada de trabalho. Desde então, o empresariado vem auferindo produtividade, mas não repartiu com os trabalhadores. Não é hora de falar em compensação fiscal, completou.
O deputado Paulo Pereira da Silva disse ainda que após o Carnaval haverá um festival de greves em todo País para reivindicar a redução da jornada.
Temer propõe redução da jornada para 42 horas
O presidente da Câmara, Michel Temer, propôs a líderes de sindicatos de trabalhadores a redução da carga horária de 44 para 42 horas semanais. A proposta a ser levada ao Plenário prevê uma redução gradativa de menos uma hora em 2011 e uma em 2012. Se aceita, será incluída na PEC 231/95, que defina uma carga de 40 horas. Depois o tema voltaria a ser debatido no Congresso Nacional.
Michel Temer discutiu o assunto com o vice-presidente da Federação das Indústrias de São Paulo, Roberto Della Manna, e o presidente da Confederação Nacional da Indústria, deputado Armando Monteiro (PTB-PE), e com outros representantes dos empresários, e estes disseram que não há possibilidade de aceitarem a redução da carga de trabalho para 40 horas, prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95.
Alternativa
A solução alternativa poderia representar um consenso entre as duas partes trabalhadores e empresários. Será algo gradativo, para que não haja aumento da hora extra, mas que atenda tanto os empresários quanto os trabalhadores, disse Temer. Um dos pontos previstos, segundo Temer, seria uma compensação fiscal ao empresariado, o que envolveria um acordo com o governo. Nada está definido, por enquanto.
Segundo o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), as centrais sindicais vão levar a proposta às bases para obter a opinião da maioria. Ele ainda informou que a proposta de Temer mantêm a hora extra com 50% de acréscimo, mas prevê uma negociação com o governo para haver compensação fiscal ao empresariado.
O deputado acrescentou que Temer espera voltar a conversar com os sindicatos dos trabalhadores logo após o Carnaval e, caso concordem com sua proposta, vai procurar os líderes partidários para, em seguida, colocar o projeto em votação no Plenário
Compensação fiscal e greves
O presidente da CUT, Artur Henrique, enfatizou que essa compensação fiscal não está em pauta porque desde 1988 não há redução da jornada de trabalho. Desde então, o empresariado vem auferindo produtividade, mas não repartiu com os trabalhadores. Não é hora de falar em compensação fiscal, completou.
O deputado Paulo Pereira da Silva disse ainda que após o Carnaval haverá um festival de greves em todo País para reivindicar a redução da jornada.