Detentores de mandato eletivo podem mudar de partido até o dia 3 de abril sem sofrer sanções

A partir desta semana, até o dia 3 de Abril, detentores de mandato eletivo podem se filiar a um novo partido sem sofrer qualquer sanção.  A data de 5 de março de 2020 pode ser considerada por muitos como o primeiro grande dia para quem quer concorrer à reeleição. É que

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Ciro obtém direito de resposta contra revista Veja

A Procuradoria Geral Eleitoral deu parecer favorável ao direito de resposta ao candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, contra a revista Veja pela reportagem de capa da edição de 5 de setembro. Sob o título “O esquema cearense”, a revista publicou que empresários mantinham um esquema de propina

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Modalidade de financiamento coletivo de campanhas já está disponível pela internet

Desde o último dia 15 de maio, os pré-candidatos às eleições de outubro já podem lançar mão das vaquinhas virtuais (crowdfunding), o financiamento coletivo das campanhas cuja principal captação será através da internet. A modalidade está liberada pelo Tribunal Superior Eleitoral, que legalizou a modalidade no ano passado, desde quando

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Como calcular o Quociente Eleitoral e Partidário para vereadores nas Eleições 2016

Em outubro deste ano, os eleitores de 5.568 municípios brasileiros elegerão os novos prefeitos e vereadores. E é importante destacar que a eleição para vereador adota o sistema eleitoral proporcional, no qual é o partido ou a coligação que recebe as vagas, que serão preenchidas pelos candidatos mais votados. Isso significa

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