Congresso Nacional promulga PEC que adia as eleições municipais

O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (2), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 107 /2020, que adia as eleições municipais. De acordo com a Emenda, os dois turnos das eleições serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. As datas anteriores eram 4 e 25 de outubro. O Congresso poderá

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Em relatório, Weverton Rocha defende adiamento das eleições municipais para 15 e 29 de novembro

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou o relatório final da PEC que propõe o adiamento das eleições municipais de 2020. Na proposta, o parlamentar explica as razões para o adiamento em razão da pandemia da covid-19 e sugere que as eleições aconteçam nos dias 15 de novembro (primeiro turno) e

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Atenção, dirigente partidário! Prestação de contas anual deve ser entregue até dia 30 de junho

O ano de 2020 é muito importante para o PDT e toda sua direção, já que é ano de eleição municipal e todos estamos munidos do intuito de fazer uma grande bancada de vereadores e prefeitos. Porém os dirigentes partidários municipais e estaduais devem ficar atentos também para os prazos

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Eleições 2020: advogados do PDT analisam financiamento coletivo e propaganda na pré-campanha

O processo de arrecadação de recursos através de financiamento coletivo pela internet (crowdfunding) e a propaganda antecipada na pré-campanha dominaram o debate virtual entre advogados e pré-candidatos do PDT. Organizado pela Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP) nesta sexta-feira (22), os representantes jurídicos ressaltaram a importância do suporte integrado

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Eleições: impacto do coronavírus pauta debate virtual com advogados do PDT 

Os reflexos jurídicos da crise do coronavírus balizaram o debate virtual promovido pela Fundação Leonel Brizola - Alberto Pasqualini (FLB-AP) e o PDT, nesta sexta-feira (8). A webconferência reuniu advogados do partido e representantes das direções estaduais na análise de soluções para otimizar a qualificação dos militantes e os resultados

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Detentores de mandato eletivo podem mudar de partido até o dia 3 de abril sem sofrer sanções

A partir desta semana, até o dia 3 de Abril, detentores de mandato eletivo podem se filiar a um novo partido sem sofrer qualquer sanção.  A data de 5 de março de 2020 pode ser considerada por muitos como o primeiro grande dia para quem quer concorrer à reeleição. É que

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Ciro obtém direito de resposta contra revista Veja

A Procuradoria Geral Eleitoral deu parecer favorável ao direito de resposta ao candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, contra a revista Veja pela reportagem de capa da edição de 5 de setembro. Sob o título “O esquema cearense”, a revista publicou que empresários mantinham um esquema de propina

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Modalidade de financiamento coletivo de campanhas já está disponível pela internet

Desde o último dia 15 de maio, os pré-candidatos às eleições de outubro já podem lançar mão das vaquinhas virtuais (crowdfunding), o financiamento coletivo das campanhas cuja principal captação será através da internet. A modalidade está liberada pelo Tribunal Superior Eleitoral, que legalizou a modalidade no ano passado, desde quando

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Como calcular o Quociente Eleitoral e Partidário para vereadores nas Eleições 2016

Em outubro deste ano, os eleitores de 5.568 municípios brasileiros elegerão os novos prefeitos e vereadores. E é importante destacar que a eleição para vereador adota o sistema eleitoral proporcional, no qual é o partido ou a coligação que recebe as vagas, que serão preenchidas pelos candidatos mais votados. Isso significa

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