STF atende PDT e suspende a nomeação de Alexandre Ramagem para Polícia Federal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu em favor do mandado de segurança movido pelo PDT e suspendeu a nomeação do delegado Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Na ação, movida na última terça-feira (26), o partido alega que a intenção do

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Ação do PDT, PSB e PV no STF pede apreensão de provas contra Bolsonaro

O PDT, juntamente com o PSB e o PV,  ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF), no início da noite desta terça-feira (28), uma notícia-crime solicitando a apuração da última declaração do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, na qual ele acusa o presidente Bolsonaro de atos que, no

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PDT soma duas vitórias judiciais ao proteger direitos dos brasileiros na pandemia do Coronavírus

No momento de emergência pandêmica em que vivemos, o mais comum seria pensar que todas e todos os brasileiros estão a lutar pela coletividade, pelo bem comum. Porém, a realidade é mais áspera do que nossos sonhos, e observamos que projetos políticos ou econômicos particulares tendem a emergir de forma

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Nota do MCDR em defesa da Democracia e contra os ataques às instituições democráticas

O Movimento Cultural Darcy Ribeiro (MCDR) é um movimento enraizado no Trabalhismo e, portanto, um defensor da democracia brasileira. Dito isso, o MCDR não poderia se calar diante dos ataques à instituições democráticas brasileiras que a duras penas vem se consolidando nesse país, que viveu por mais de 20 anos

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MP 936: A Constituição e a democracia serão as primeiras vítimas do Covid-19?

A sociedade brasileira assiste indignada aos constantes ataques do presidente da República à ciência, ao bom-senso e à sensatez. Longe de ser um delírio passageiro, as ações e atitudes de Jair Bolsonaro são movidas por um projeto de Poder, que, para muitos, flerta com o desejo irrefutável do restabelecimento de

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Em nota, Núcleo de Educação da Fundação Leonel Brizola de Pernambuco defende adiamento das provas do Enem

Durante a longa jornada de preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), professores e alunos caminham unidos, dedicando-se ao máximo para garantir notas que possibilitem o ingresso no ensino superior e/ou técnico. Em mais uma atitude arbitrária, a atual gestão do Ministério da Educação (MEC) mostra completa desconexão com

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STF dá dez dias para Pedro Taques explicar desvio de finalidade das taxas do Detran

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou explicações ao governador Pedro Taques (PSDB), no prazo de 10 dias, a respeito do desvio de finalidade das taxas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O despacho ocorreu na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5564, ajuizada pelo PDT, a pedido

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STF pode reverter decisão do Senado contrária a presidente

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou nesta segunda-feira (9) que, após o julgamento do impeachment da presidente Dilma Rousseff pelo Senado, a Suprema Corte deverá decidir se pode ou não reanalisar o caso e entrar juridicamente no debate, que tem natureza política.O ministro se reuniu

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Maranhão, substituto de Cunha, anula tramitação do impeachment – mas volta atrás

O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), assinou uma decisão nesta segunda-feira (9) para anular a tramitação do impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso. Ainda não há detalhes completos da decisão, que será publicada na edição do Diário da Câmara desta terça (10), mas ela derruba as sessões que

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