Nacional
O PDT ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nesta quarta-feira (10), no Supremo Tribunal Federal, contra a Lei Complementar 97/1997, que disciplina o emprego das Forças Armadas e repete o artigo 142 da Constituição. Esse dispositivo tem sido aludido por governistas e manifestantes para defender uma intervenção militar contra
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Os líderes do PDT, deputado federal Wolney Queiroz (PE), da oposição, deputado federal André Figueiredo (CE) e parlamentares do PSB, PT, PCdoB e Rede, além da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil entraram com uma representação na Procuradoria Geral da República (PGR) com o pedido de impeachment, feito ao Procurador-Geral
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O PDT ingressou, na noite desta sexta-feita (22), no Supremo Tribunal Federal (STF), com uma notícia-crime contra o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno. Em nota, o ministro se manifestou com tom de ameaça à decisão do ministro Celso de Mello, que encaminhou para análise da
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Nota dos partidos de Oposição As Bancadas dos partidos de oposição na Câmara dos Deputados – PDT, PCdoB, PSOL, PSB, PT e Rede – manifestam seu veemente repúdio ao conteúdo de vídeo de reunião ministerial do governo Bolsonaro, bem como à nota divulgada pelo general Augusto Heleno, com um ataque inaceitável ao
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O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, nesta quinta-feira (21), sete ações apresentadas pelo PDT e por mais seis outros partidos e entidades contra a Medida Provisória 966/2020, que isenta os agentes públicos de responsabilização por atos durante a pandemia do novo coronavírus. Os autores das ações argumentam que a proposta
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Há exatos 30 anos o Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças. Desde então, o dia 17 de maio vem sendo reiteradamente lembrado como Dia Internacional de combate à LTBTIfobia. Em 2020, além de lutar contra a violência e preconceitos diários, é preciso assegurar
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O partido entende que a medida é uma tentava de burlar a atuação do Poder Judiciário em casos de improbidade administrativa e responsabilidade por danos O PDT ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a MP nº 966/2020, hoje (15), no Supremo Tribunal Federal (STF). A medida provisória pretende isentar
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O governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), se manifestou através das suas redes sociais no início da tarde desta terça-feira (12) para informar que no estado do Amapá, à despeito do decreto do governo federal, academias de ginástica, salões de beleza e barbearias, seguirão fechadas. A declaração ocorreu após o presidente
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Todos os processos e recursos judiciais que tratem de demarcação de áreas indígenas no Brasil foram suspensos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até o final da pandemia da Covid-19 ou até o julgamento final do Recurso Extraordinário (RE) 1017365 (Tema 1.013). A decisão, do ministro Edson Fachin, proferida nesta quarta-feira (6), suspendeu
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O PDT ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6408 no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender as Leis estaduais 10.403/2016 e 10.500/2017, do Mato Grosso, que alteram divisas de diversos municípios, entre eles da Chapada dos Guimarães. A ação foi distribuída ao ministro Edson Fachin, na segunda-feira (4). De acordo
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