17 de maio – Dia Internacional contra LGBTIfobia – A luta é por Respeito

Há exatos 30 anos o Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças. Desde então, o dia 17 de maio vem sendo reiteradamente lembrado como Dia Internacional de combate à LTBTIfobia. Em 2020, além de lutar contra a violência e preconceitos diários, é preciso assegurar

Leia mais

Covid-19 – STF suspende processos de demarcação de terras indígenas para evitar risco de contágio

Todos os processos e recursos judiciais que tratem de demarcação de áreas indígenas no Brasil foram suspensos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até o final da pandemia da Covid-19 ou até o julgamento final do Recurso Extraordinário (RE) 1017365 (Tema 1.013). A decisão, do ministro Edson Fachin, proferida nesta quarta-feira (6), suspendeu

Leia mais

PDT questiona alteração de divisas da Chapada dos Guimarães e de outros municípios de MT

O PDT ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6408 no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender as Leis estaduais 10.403/2016 e 10.500/2017, do Mato Grosso, que alteram divisas de diversos municípios, entre eles da Chapada dos Guimarães. A ação foi distribuída ao ministro Edson Fachin, na segunda-feira (4). De acordo

Leia mais

STF atende PDT e suspende a nomeação de Alexandre Ramagem para Polícia Federal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu em favor do mandado de segurança movido pelo PDT e suspendeu a nomeação do delegado Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Na ação, movida na última terça-feira (26), o partido alega que a intenção do

Leia mais

Ação do PDT, PSB e PV no STF pede apreensão de provas contra Bolsonaro

O PDT, juntamente com o PSB e o PV,  ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF), no início da noite desta terça-feira (28), uma notícia-crime solicitando a apuração da última declaração do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, na qual ele acusa o presidente Bolsonaro de atos que, no

Leia mais

Nota do MCDR em defesa da Democracia e contra os ataques às instituições democráticas

O Movimento Cultural Darcy Ribeiro (MCDR) é um movimento enraizado no Trabalhismo e, portanto, um defensor da democracia brasileira. Dito isso, o MCDR não poderia se calar diante dos ataques à instituições democráticas brasileiras que a duras penas vem se consolidando nesse país, que viveu por mais de 20 anos

Leia mais

MP 936: A Constituição e a democracia serão as primeiras vítimas do Covid-19?

A sociedade brasileira assiste indignada aos constantes ataques do presidente da República à ciência, ao bom-senso e à sensatez. Longe de ser um delírio passageiro, as ações e atitudes de Jair Bolsonaro são movidas por um projeto de Poder, que, para muitos, flerta com o desejo irrefutável do restabelecimento de

Leia mais

Em nota, Núcleo de Educação da Fundação Leonel Brizola de Pernambuco defende adiamento das provas do Enem

Durante a longa jornada de preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), professores e alunos caminham unidos, dedicando-se ao máximo para garantir notas que possibilitem o ingresso no ensino superior e/ou técnico. Em mais uma atitude arbitrária, a atual gestão do Ministério da Educação (MEC) mostra completa desconexão com

Leia mais

PDT Diversidade celebra vitória das pessoas trans no STF e no TSE

A partir das eleições deste ano, pessoas transgêneros e transexuais poderão ter suas identidades de gênero e nomes sociais respeitados.  "Uma grande conquista!", comemora Amanda Anderson, presidente do PDT Diversidade. Ela se refere à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, na última sexta-feira ( 1º), acolheu, por unanimidade, uma

Leia mais

STF dá dez dias para Pedro Taques explicar desvio de finalidade das taxas do Detran

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou explicações ao governador Pedro Taques (PSDB), no prazo de 10 dias, a respeito do desvio de finalidade das taxas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O despacho ocorreu na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5564, ajuizada pelo PDT, a pedido

Leia mais