Nacional
Ação é motivada por política pública ancorada na Cloroquina que coloca em risco a vida da população O PDT protocolou, na tarde de hoje (9), notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente da República Jair Bolsonaro. A ação acusa o chefe do Executivo de colocar a vida da população
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O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a notícia-crime protocolada pelo PDT contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, em face do escândalo de gastos do Governo Federal que, em 2020, retirou R$ 1,8 bilhão dos cofres públicos para arcar com
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Ação é motivada por gastos exorbitantes do Executivo em “supermercado” enquanto país vive pandemia Carlos Lupi e Ciro Gomes, presidente e vice-presidente nacional do PDT, protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) notícia-crime contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, na tarde desta terça-feira (26) por peculato e prevaricação. A ação pedetista
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Partido propõe sistema híbrido – presencial e à distância – para a eleição para presidência da Casa O PDT apresentou mandado de segurança ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a obrigatoriedade do voto presencial na próxima eleição para a presidência da Câmara. Para o partido, a possibilidade do voto à
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Ação já foi distribuída ao ministro Dias Toffoli e encaminhada à presidência da Suprema Corte O PDT acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade da tese jurídica da “legítima defesa da honra”. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 779, com pedido de liminar, a legenda argumenta
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"A vitória foi da democracia, da defesa da saúde do povo, e o PDT cumpriu o seu papel", comemorou Lupi O Supremo Tribunal Federa (STF) acatou, nessa quinta-feira (17), por dez votos a um, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6586) que dá competência a estados e municípios para estabelecer medidas para a
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Com críticas do PDT, processo de venda das ações da União ganhou repercussão com apagão no Amapá O engenheiro Diogo Mac Cord, atual secretário de Desestatização do Ministério da Economia, foi alvo de críticas da Associação dos Empregados da Eletrobras (AEEL), em informativo institucional divulgado no início deste mês. No centro
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O PDT entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o município do Rio de Janeiro para impedir licitação com finalidade de antecipar receitas dos royalties provenientes do petróleo e do gás natural. O documento, assinado por Carlos Lupi, presidente nacional do partido, e Martha Rocha, pré-candidata a prefeitura
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PDT ajuizou na tarde desta terça-feira (11), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) com pedido de medida liminar de urgência para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, seja afastado do cargo até a conclusão de investigações pela Polícia Federal e pelo Ministério
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No entendimento do partido, a mercantilização da água impedirá a criação de uma política pública efetiva para a sua universalização no País O PDT ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6492) no Supremo Tribunal Federal (STF), em face da Lei nº 14.026/2020, que instituiu o “Novo Marco Legal do Saneamento
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