PDT vai ao STF para impedir que renda dos mais pobres fique para os bancos

Nova Lei permite que metade do valor do Auxílio Brasil seja utilizada para pagar consignados   O PDT entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei nº 14.431, publicada no último dia 4, que permite que beneficiários do Auxílio Brasil comprometam até 45% da

Leia mais

A pedido do PDT, STF barra Lei que amplia gastos com publicidade dos governos federal, estaduais e municipais

O PDT acionou o STF contra os artigos 3º e 4º da Lei nº 14.356/2022, que afastam e alteram restrições previstas na “Lei das Eleições”, de 1997. A alteração mais perniciosa foi a veiculada no art. 3º, que autorizou e ampliou os gastos do governos federal, estaduais e municipais com

Leia mais

PDT entra com ação no Supremo contra Lei que dá vantagem eleitoral a Bolsonaro

Texto sancionado pelo presidente é carta branca para incursões eleitorais dele e de seus aliados com recurso público   O PDT entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (2), contra a Lei nº 14.356/2022 que autoriza governos federal, estaduais e municipais a ampliarem os gastos com publicidade. O

Leia mais

Weverton Rocha elogia promulgação de PEC que fortalece presença feminina na política

“Hoje é um dia histórico para a política de fortalecimento e inclusão das mulheres no Brasil” O senador Weverton Rocha (PDT-MA) elogiou, nessa terça-feira (5), a promulgação da Emenda Constitucional 117, oriunda da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das candidaturas femininas. A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana

Leia mais

PDT vai ao STF contra censura praticada por ministro do TSE

Decisão monocrática tentou calar artistas do Lollapalooza que se manifestaram contra o governo   O PDT foi ao Supremo Tribunal Federal (STF), hoje (28), reclamar da decisão do ministro Raul Araújo Filho, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que proibiu manifestações políticas no Festival Lollapalooza, realizado em São Paulo nos últimos dias 25,

Leia mais

Rosa Weber determina que INSS e Defensoria Pública informem sobre análise de benefícios previdenciários

Ministra é relatora de uma ação do PDT que afirma que a Previdência não cumpre os prazos de análise estabelecidos em acordo com o MPF   A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa segunda-feira (7) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e a Defensoria Pública da

Leia mais

PDT aciona STF para que prazos do INSS sejam cumpridos

O PDT deu entrada nesta quarta (02/02), em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), com pedido de Medida Liminar, direcionado ao presidente do STF, Ministro Luiz Fux, para que o INSS cumpra os prazos estabelecidos na legislação para que os segurados possam ter acesso aos benefícios. Para o

Leia mais

STF dá 24 horas para Lira explicar manobras na PEC dos Precatórios

Ministra acatou Mandado de Segurança do PDT que pede anulação da votação A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, relatora do Mandado de Segurança 38303 impetrado pelo PDT na última quinta-feira, determinou neste sábado (6) que o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, dê explicações sobre as mudanças

Leia mais

PDT apresenta notícia-crime ao STF contra Paulo Guedes

Partido afirma que ministro cometeu crime de lavagem de dinheiro, além de outros, no caso das offshores   O PDT protocolou noticia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta segunda-feira (4). Na ação, o partido pede que a Corte solicite à Procuradoria Geral da República (PGR)

Leia mais

Daniel Munduruku almeja vagas na Academia Brasileira de Letras e no Congresso Nacional

Filiado ao PDT paulista, há 25 anos o indígena promove a “literatura militante” para crianças e jovens  Defensor das causas indígenas e educacionais, o professor Daniel Munduruku, de 57 anos, quer mudar a visão da sociedade brasileira através de livros e atos que reforcem “a outra versão da história”. Com 25

Leia mais