Toffoli julga ADPF do PDT e considera ilegal defesa da honra em casos de feminicídio

A luta do PDT em defesa da mulher alcançou importante vitória na última sexta-feira (26). Motivado por ação pedetista, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu liminarmente pela inconstitucionalidade da aplicação da tese de legítima defesa da honra em processos criminais envolvendo o feminicídio. Na quinta-feira (5),

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Lupi sobre as eleições de 2022: “Nós temos, hoje, candidato e projeto”

Para Carta Capital, o presidente nacional do PDT também defendeu a prisão do deputado Daniel Silveira   Em entrevista à Carta Capital nesta quarta-feira (17), o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, ratificou Ciro Gomes como pré-candidato na composição do cenário para a eleição presidencial de 2022: “Nós temos, hoje, candidato e

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PDT protocola notícia-crime contra Bolsonaro por colocar a vida da população em risco

Ação é motivada por política pública ancorada na Cloroquina que coloca em risco a vida da população   O PDT protocolou, na tarde de hoje (9), notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente da República Jair Bolsonaro. A ação acusa o chefe do Executivo de colocar a vida da população

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Ministro Marco Aurélio envia à PGR notícia-crime do PDT contra Bolsonaro por gastos com alimentos

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a notícia-crime protocolada pelo  PDT contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, em face do escândalo de gastos do Governo Federal que, em 2020, retirou R$ 1,8 bilhão dos cofres públicos para arcar com

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PDT protocola notícia-crime contra Bolsonaro por peculato e prevaricação

Ação é motivada por gastos exorbitantes do Executivo em “supermercado” enquanto país vive pandemia   Carlos Lupi e Ciro Gomes, presidente e vice-presidente nacional do PDT, protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) notícia-crime contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, na tarde desta terça-feira (26) por peculato e prevaricação. A ação pedetista

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PDT aciona STF contra voto presencial obrigatório na Câmara

Partido propõe sistema híbrido – presencial e à distância – para a eleição para presidência da Casa   O PDT apresentou mandado de segurança ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a obrigatoriedade do voto presencial na próxima eleição para a presidência da Câmara. Para o partido, a possibilidade do voto à

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PDT pede inconstitucionalidade da “legítima defesa da honra” no STF

Ação  já foi distribuída ao ministro Dias Toffoli e encaminhada à presidência da Suprema Corte   O PDT acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade da tese jurídica da “legítima defesa da honra”. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 779, com pedido de liminar, a legenda argumenta

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Supremo acata ação do PDT e obriga vacinação contra Covid-19

"A vitória foi da democracia, da defesa da saúde do povo, e o PDT cumpriu o seu papel", comemorou Lupi O Supremo Tribunal Federa (STF) acatou, nessa quinta-feira (17), por dez votos a um, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6586) que dá competência a estados e municípios para estabelecer medidas para a

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Funcionários da Eletrobras denunciam depreciação da estatal para garantir privatização

Com críticas do PDT, processo de venda das ações da União ganhou repercussão com apagão no Amapá O engenheiro Diogo Mac Cord, atual secretário de Desestatização do Ministério da Economia, foi alvo de críticas da Associação dos Empregados da Eletrobras (AEEL), em informativo institucional divulgado no início deste mês. No centro

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PDT vai ao STF contra prefeitura do Rio de Janeiro

O PDT entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o município do Rio de Janeiro para impedir licitação com finalidade de antecipar receitas dos royalties provenientes do petróleo e do gás natural. O documento, assinado por Carlos Lupi, presidente nacional do partido, e Martha Rocha, pré-candidata a prefeitura

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