PDT vai ao STF contra prefeitura do Rio de Janeiro

O PDT entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o município do Rio de Janeiro para impedir licitação com finalidade de antecipar receitas dos royalties provenientes do petróleo e do gás natural. O documento, assinado por Carlos Lupi, presidente nacional do partido, e Martha Rocha, pré-candidata a prefeitura

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PDT pede ao STF o afastamento do ministro Paulo Guedes

PDT ajuizou na tarde desta terça-feira (11), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) com pedido de medida liminar de urgência para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, seja afastado do cargo até a conclusão de investigações pela Polícia Federal e pelo Ministério

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Ação do PDT no STF pede inconstitucionalidade do ‘Novo Marco Legal do Saneamento Básico’ no Brasil

No entendimento do partido, a mercantilização da água impedirá a criação de uma política pública efetiva para a sua universalização no País O PDT ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6492) no Supremo Tribunal Federal (STF), em face da Lei nº 14.026/2020, que instituiu o “Novo Marco Legal do Saneamento

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Eleições: Walber Agra alerta para gastos acumulados com impulsionamento nas redes sociais

O advogado do PDT, Walber Agra, fez um alerta para os impactos jurídicos do processo de propaganda na pré-campanha, principalmente com a rotina de impulsionamento nas redes sociais, que deve atender ao princípio da proporcionalidade. “O valor gasto acumulado pode gerar ações de abuso de poder econômico”, pontuou, nesta sexta-feira (17),

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PDT, APIB e partidos de oposição acionam o STF para proteger povos indígenas contra a Covid-19

O PDT, em consonância com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), e os partidos Rede Sustentável, PSB, PSOL, PT, PCdoB entraram, nesta quarta-feira (01/07), com Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 709/2020) no Supremo Tribunal Federal (STF), buscando medidas para proteger a vida dos povos indígenas neste

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STF atende ação do PDT e impõe limites à atuação das Forças Armadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (12), em favor da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) movida pelo PDT para que a Suprema Corte defina o limite de atuação as Forças Armadas no País. A ação do partido é contra a Lei Complementar 97/1997, que disciplina o emprego das

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PDT vai ao STF contra a MP 979

Medida que determina nomeação de interventores em universidades federais é inconstitucional O PDT protocolou, hoje (10), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a MP 979/2020, no Supremo Tribunal Federal (STF). A medida editada pelo governo Bolsonaro autoriza que o ministro da Educação nomeie reitores e vice-reitores nas instituições federais de

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PDT aciona STF para definir limites da atuação das Forças Armadas

O PDT ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nesta quarta-feira (10), no Supremo Tribunal Federal, contra a Lei Complementar 97/1997, que disciplina o emprego das Forças Armadas e repete o artigo 142 da Constituição. Esse dispositivo tem sido aludido por governistas e manifestantes para defender uma intervenção militar contra

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PDT vai ao STF contra congelamento de salário dos servidores

O PDT apresentou, hoje (8), ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade referente aos artigos 7º e 8º da Lei Complementar 173/2020, sancionada pelo Governo Federal. A medida governamental, oficiada no dia 27 de maio, permite o congelamento de salários de servidores públicos de todo o país

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