Sérgio Vidigal quer aperfeiçoar MP que libera R$ 20 bilhões para crédito a pequenas e médias empresas

Duas emendas do deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES) visam aprimorar a Medida Provisória (MP) 975/2020, que libera R$ 20 bilhões para crédito a pequenas e médias empresas. Objetivo do parlamentar é permitir que esses empreendimentos tenham ainda mais facilidades para acesso ao crédito financeiro, que é importante sua recuperação. “É necessário que

Leia mais

MP 944: Em duas emendas, Sérgio Vidigal garante direitos dos trabalhadores

O deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) apresentou duas emendas à Medida Provisória (MP) 944/2020, que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. Os textos visam aprimorar a medida provisória, garantindo mais direitos aos trabalhadores. “Ao mesmo tempo que passamos por crise na saúde, enfrentamos também o desafio de manter a economia

Leia mais

Sérgio Vidigal convida Diretor do Dnit para debater obras inacabadas no Brasil

Coordenador da Subcomissão Especial de Obras Inacabadas no Brasil, o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) convidou o Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), General Antônio dos Santos Filhos, para tratar da situação desses empreendimentos no País no na subcomissão. A subcomissão é subordinada à Comissão de Viação

Leia mais

Sérgio Vidigal destaca ações ao Dia Mundial de Luta Contra o Lúpus

Hoje é o dia Mundial da Luta Contra o Lúpus. Atualmente, no Brasil, estima-se que existam aproximadamente 100 mil pessoas acometidas pela doença, sendo a maioria mulheres. No Espírito Santo, esse número pode chegar a duas mil. Assim, com o objetivo de propor políticas públicas e garantir mais direitos a esses

Leia mais

Em audiência pública, Sérgio Vidigal questiona ex-presidente do BNDES

Autor de audiência pública na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com o ex-presidente do banco, Paulo Rabello de Castro, o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) fez questionamentos ao executivo. Sérgio Vidigal comentou que, a partir de 1980, o BNDES passou a deter

Leia mais

Sérgio Vidigal ratifica voto do PDT pela inconstitucionalidade da Reforma da Previdência

O deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) manifestou críticas à Reforma da Previdência, nessa quarta-feira (16), durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC). Sérgio Vidigal cita que o argumento principal da proposta é acabar com privilégios, mas diz que, durante o seus mandatos, toda vez que a Câmara

Leia mais

Sérgio Vidigal destaca projetos que visam aprimorar a Lei Maria da Penha

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) destacou propostas de sua autoria e que visam aprimorar a Lei Maria da Penha. Assim, dentre as conquistas do mandato de Sérgio Vidigal, está a sanção da Lei 13.505 de 8 de novembro de

Leia mais

Emenda de Sérgio Vidigal determina novas regras de participação estrangeira nas empresas aéreas

O Governo Federal editou, recentemente, a Medida Provisória 863/2018. O texto autoriza até 100% o limite de participação estrangeira em companhias aéreas. A MP modifica o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA, Lei 7.565/86). Porém, o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) apresentou duas emendas que modificam a matéria. A proposta altera o artigo

Leia mais

Sérgio Vidigal destina recursos à Apae para aquisição de materiais e equipamentos

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) recebeu R$ 500 mil, em recursos,  do mandato do deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES).O valor, que é proveniente de emendas individuais de Vidigal ao Orçamento Geral da União de 2017, contemplará a aquisição de materiais e equipamentos, inclusive específicos para pessoas

Leia mais

Câmara aprova projeto que concede benefícios sociais a quem tem neurofibromatose

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (13), o Projeto de Lei 39/15, do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que equipara a neurofibromatose (Síndrome de Von Recklinghausen) às outras deficiências físicas e intelectuais e garante os direitos e benefícios sociais determinados na Constituição. O

Leia mais