Nacional
O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 637/23) que propõe ampliar a proteção às mulheres no âmbito de bares, restaurantes, discotecas, shows, casas noturnas ou assemelhadas. O PL estabelece que esses locais adotem providências para oferecer auxílio às mulheres em caso de
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Está para análise em regime de urgência (dispensa certas exigências regimentais) o Projeto de Lei 2589/21, de coautoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que institui o Programa Crédito da Mulher em parceria com instituições financeiras oficiais federais e dispõe sobre medidas para o fomento ao empreendedorismo feminino por meio do
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Presidente nacional do partido, Carlos Lupi anuncia registro, na Delegacia, contra tentativa de intimidação O PDT acionou as autoridades policiais após a pichação da sigla do Comando de Caça aos Comunistas (CCC) na sede do partido em São Borja, no interior do Rio Grande do Sul. O ataque fascista ocorreu no
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Homenagem será concedida a três personalidades relevantes para a promoção da cultura no Brasil Com voto do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS) pela constitucionalidade e juridicidade, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quinta-feira (5) o Projeto de Resolução 321/18, do também pedetista André Figueiredo (CE),
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Martha Rocha e Pompeo de Mattos apontam fatos que devem ser investigados pelo Senado O Café com Lupi deste sábado (10) abordou mais uma vez o drama sanitário em que se encontra o Brasil. A novidade agora é a CPI da Pandemia, com instalação no Senado determinada pelo ministro Luís Roberto
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A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta sexta-feira (12) a PEC Emergencial (186/19), em segundo turno. A votação começou na terça-feira. O texto impõe mais rigidez na aplicação de medidas de ajuste fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários, destina R$ 44 bilhões, fora do
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Com forte atuação contrária da bancada do PDT, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (10) a PEC Emergencial (186/19) com o limite de R$ 44 bilhões para pagamento do auxílio emergencial em primeiro turno. Emenda do partido tentou retirar o teto da proposta, mas a sugestão foi rejeitada pelo plenário. Os
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A Câmara discute o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 347/20, do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS), para anular o Decreto Federal 10.065/19, em análise na Casa, que inclui o Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. (Ceitec) no programa de concessões e privatizações do governo federal, o Programa de Parcerias
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Parlamentares pedetistas junto com deputados de outros partidos de oposição criticaram a destinação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para o Sistema S e para entidades filantrópicas. A medida foi incluída por meio de destaques ao projeto que regulamenta o Fundeb (PL 4372/20). Esse ponto
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Parte arrecada pelas loterias esportivas poderá ser destinada, até o final de 2021, ao Fundo Nacional de Saúde (FNS). De acordo com o texto proposto (PL 3199/20) pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), o aporte de recursos será feito uma vez a cada 15 concursos. A proposta altera a Lei 13.756/18,
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