Lei de Responsabilidade Fiscal

A pedido de Idilvan Alencar e Professora Goreth, comissão debaterá cumprimento do piso salarial do magistério

Elizângela Isaque 31 de março de 2023 Bloco Editorias, Congresso

Para pedetistas, é fundamental discutir mecanismos necessários para que todos os estados e municípios cumpram Lei de Responsabilidade Requerimento (REQ 38/23) do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), subscrito pela deputada Professora Goreth (PDT-AP), que solicita a realização de audiência púbica para debater a implementação do Piso Salarial do Magistério em todos os estados e munícipios

Natal é a 2ª melhor capital do Nordeste e a 7ª do país em investimentos, aponta Índice Firjan

Elizângela Isaque 8 de setembro de 201718 de setembro de 2017 Bloco Editorias

Natal está na lista de capitais brasileiras que conseguiram manter um bom padrão de administração das contas públicas em meio à crise do País. É o que aponta estudo divulgado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), que classificou a capital potiguar, pela segunda vez consecutiva

Carlos Eduardo Alves Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro Firjan Gestão Fiscal Lei de Responsabilidade Fiscal Natal (RN)PDT Receita Própria Unidades de Pronto Atendimento UPAs Leia mais

PDT de Mato Grosso questiona no STF parcelamento do reajuste de servidores

Fabio 25 de julho de 201626 de outubro de 2017 Notícia em destaque

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5560) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo PDT questiona a Lei estadual 10.410/2016, sancionada pelo governador do Mato Grosso, que prevê o pagamento parcelado da revisão geral anual dos servidores públicos do Poder Executivo. A ação está sob relatoria da ministra Rosa Weber.De acordo

Ação Direta de Inconstitucionalidade Adin Lei de Responsabilidade Fiscal PDT Leia mais