Assembleia Mato Grosso derruba veto e reduz burocracia para pequenos municípios acessarem recursos

Emenda proposta por Allan Kardec na Lei de Diretrizes Orçamentárias flexibiliza apresentação de certidões para pequenos municípios Com 19 votos favoráveis, a Assembleia Legislativa do Mato Grosso derrubou o veto 96/2021 em sessão ordinária realizada nesta quarta (24) e aprovou a Emenda 72 na (LDO) 2022. Com a emenda ao artigo

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Oposição quer derrubada de vetos à LDO referentes à vacinação contra Covid-19

O líder da oposição, deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), afirmou que, a partir de fevereiro, vai trabalhar pela derrubada de alguns vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), como ao ponto que considerava prioritária a campanha de vacinação contra a Covid-19. O parlamentar ressaltou que foi decisão do Congresso não limitar

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Para Ângela Portela, vetos de Temer à LDO é mais um ataque à educação

A senadora Ângela Portela (PDT-RR) afirmou nesta segunda-feira (14), na Tribuna do Senado, que os vetos do presidente Michel Temer à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 é mais um ataque inaceitável ao Plano Nacional de Educação (PNE), que ela define como "fruto de um processo de discussão, que

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Flávia Morais é eleita presidente da Comissão de Legislação Participativa

Indicada pela Liderança do PDT na Câmara dos Deputados, a deputada federal Flávia Morais (PDT-GO) foi eleita nesta quinta-feira (23) para presidir a Comissão de Legislação Participativa (CLP). A ratificação ocorreu durante a reunião de instalação do colegiado para o ano de 2017. Criada em 2001, a CLP tem como objetivo facilitar

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