Na Serra (ES), Sergio Vidigal sanciona lei que reestrutura conselho de fiscalização do Fundeb

O prefeito da Serra (ES), Sergio Vidigal (PDT), sancionou a Lei que reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) - CACS-FUNDEB, em conformidade com Lei Federal de dezembro de 2020. Entre tantas importantes atribuições, o CACS é responsável

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Senado aprova regulamentação do Fundeb com verbas apenas para escolas públicas

O Senado Federal aprovou, na sessão desta terça-feira (15), o projeto de lei nº 4.372/2020, que regulamenta o novo Fundo de Valorização e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Os senadores retiraram do texto a possibilidade de os recursos do Fundo serem utilizados em escolas privadas, o que havia sido incluído

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Pedetistas criticam destinação de recursos do Fundeb para entidades filantrópicas

Parlamentares pedetistas junto com deputados de outros partidos de oposição criticaram a destinação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para o Sistema S e para entidades filantrópicas. A medida foi incluída por meio de destaques ao projeto que regulamenta o Fundeb (PL 4372/20). Esse ponto

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Sérgio Vidigal comemora promulgação do novo Fundeb com emendas de sua autoria

Com emendas do deputado federal Sérgio Vidigal, a Emenda Constitucional 108/2020, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi promulgada na quarta-feira (26). Uma das emendas assinadas pelo parlamentar institui a contribuição da União para os entes federados

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Oposição propositiva

O deputado federal André Figueiredo foi o convidado do “Café com Lupi” deste sábado (29). Direto de Fortaleza (CE), o líder da Oposição na Câmara falou sobre sua atuação parlamentar e o construtivo trabalho de oposição que tem feito no Congresso, readequando projetos palacianos em favor do povo, como no

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Fundeb com CAQ é educação de qualidade para todos

Nos próximos dias iremos votar no Senado a Proposta de Emenda à Constituição que torna permanente o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O PDT defende a aprovação do texto como foi aprovado na Câmara dos Deputados e defende a constitucionalização

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Novo Fundeb é aprovado com emendas assinadas por Sergio Vidigal

Em votação histórica, nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES) também fez história ao ter aprovadas três emendas de sua co-autoria, com o objetivo

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Com atuação do PDT, Câmara aprova proposta que torna Fundeb permanente e amplia verba federal na educação básica

Vitória da educação. Com atuação da bancada do PDT, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21), em dois turnos, a proposta (PEC 15/15) que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e aumenta a participação da União no financiamento da educação infantil e

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“A aprovação do Fundeb é uma necessidade”, afirma Sergio Vidigal

A Câmara dos Deputados retoma nesta semana a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 15/15, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES) vai votar favorável à proposta: “A aprovação do Fundeb na Câmara dos Deputados é

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Sérgio Vidigal assina quatro emendas que aprimoram o Fundeb

O deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) apoiou quatro das cinco emendas que foram apresentadas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015 que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Agora, a Câmara dos Deputados voltou a analisar

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