A história dos povos indígenas não começa em 1988

Em 2013, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) acolheu a tese absurda do marco temporal, que basicamente estabelece que os povos indígenas só possuem direito às terras em que vivem se já de posse delas na data da promulgação da Constituição Federal de 1988. A tese é uma

Leia mais

Allan Kardec protocola pedido e cobra providências imediatas contra COVID-19 em terras indígenas

Desassistidos pelo Governo Federal, indígenas já contabilizam 582 mortes e quase 20 mil infectados pelo coronavírus. Dificuldade de acesso à Saúde é um entrave.   O deputado estadual Allan Kardec (PDT) oficializou a Comissão de Saúde e a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa quanto ao sofrimento vivido pelos povos indígenas nas terras

Leia mais

Emenda de Túlio Gadêlha devolve demarcação de terras indígenas à FUNAI

A Comissão Mista da Medida Provisória (MP) 870/19, que trata da organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios aprovou, nesta quinta-feira (9), emenda do deputado Tulio Gadêlha (PDT-PE), que devolve à Fundação Nacional do índio (FUNAI) a competência para identificar, delimitar, demarcar e registrar as terras indígenas. O texto

Leia mais

Assis do Couto integra CPI da Funai e Incra

A Liderança do PDT na Câmara indicou o deputado federal Assis do Couto (PDT-PR) para participar da nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar fatos relativos à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).A CPI, inicialmente, vai apurar, no prazo

Leia mais