Toffoli julga ADPF do PDT e considera ilegal defesa da honra em casos de feminicídio

A luta do PDT em defesa da mulher alcançou importante vitória na última sexta-feira (26). Motivado por ação pedetista, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu liminarmente pela inconstitucionalidade da aplicação da tese de legítima defesa da honra em processos criminais envolvendo o feminicídio. Na quinta-feira (5),

Leia mais

PDT pede inconstitucionalidade da “legítima defesa da honra” no STF

Ação  já foi distribuída ao ministro Dias Toffoli e encaminhada à presidência da Suprema Corte   O PDT acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade da tese jurídica da “legítima defesa da honra”. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 779, com pedido de liminar, a legenda argumenta

Leia mais

Comissão externa acompanhará casos de violência doméstica e feminicídio no País

O Plenário da Câmara aprovou, nessa segunda-feira (25), o Requerimento 500/19, que cria uma comissão externa para acompanhar os casos de violência doméstica contra a mulher e de feminicídio no País. A comissão externa terá ônus para a Câmara e vai visitar os estados com maiores notificações de casos de violência

Leia mais

Gênero: teoria ou ideologia

Em recente passagem tumultuada pelo Brasil, a filósofa Judith Butler, referência nos estudos de gênero e Teoria Queer, incitou o debate sobre temas que estão ainda em processo, rodeados de polêmica e controvérsia. Não é para se surpreender, tratando-se de um assunto ainda não amadurecido e assimilado adequadamente pela visão geral

Leia mais

PDT na Câmara atua no combate à violência contra a mulher

Dez anos após a Lei Maria Penha (Lei 11.340/06) entrar em vigor, o índice de denúncias de violência contra a mulher ainda exige políticas públicas que combatam o problema de forma eficaz. De acordo com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, do Ministério da Justiça, só em 2015, foram

Leia mais