Proposta de Félix Mendonça proíbe fixar cartazes em bens públicos

Usar bens públicos para propaganda durante o período eleitoral é proibido por lei e passível de multa. Contudo, o deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), apresentou o Projeto de Lei 4848/20, para alterar a lei que estabelece diretrizes gerais da política urbana (Lei 10.257/01) e tornar a prática ilegal de forma

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Pedetistas são homenageados em todas as categorias do Prêmio Congresso em Foco 2020

O site jornalístico “Congresso em Foco” realizou a 13ª edição ‘Prêmio Congresso em Foco’ o Oscar da política brasileira. A escolha dos parlamentares – feita remotamente devido à Covid-19 – que mais se destacaram nas categorias Clima e Sustentabilidade, Defesa da Educação e na categoria geral (escolhida pelo público) foi

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Congresso derruba veto e retoma punição para divulgação de fake news eleitoral

O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (28), o veto presidencial ao Projeto de Lei 1978/11, do deputado pedetista Félix Mendonça Júnior (BA), que cria o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral, com pena prevista de dois a oito anos de reclusão, além de multa. O dispositivo que havia sido

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Exposição fotográfica: 15 de julho, Dia da Democracia e da Unidade Nacional

“15 de julho, Dia da Democracia e da Unidade Nacional”, é o título da Exposição Fotográfica que promovem o Grupo Parlamentar da Amizade Brasil – Turquia, presidido pelo deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) e o embaixador Murat Yavuz Ateş, da Embaixada da República da Turquia no Brasil. A data

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Félix Mendonça: Governo Ciro terá como foco o desenvolvimento e combate às desigualdades sociais

O deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) vê com otimismo a pré-candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República. A tendência, segundo ele, é de crescimento do ex-governador do Ceará. “Ciro é o nome mais preparado e, com certeza, a melhor opção entre todos os pré- candidatos. Com a campanha nas

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Movimentos apoiam reivindicação de vaga na chapa de Rui Costa para o PDT na Bahia

Neste final de semana, o cenário político baiano ganhou novos contornos após a declaração do presidente estadual do PDT, deputado federal Félix Mendonça Júnior, que reivindicou uma vaga para o partido na chapada majoritária do governador Rui Costa (PT) na eleição de 2018. Apesar de o parlamentar não ter citado

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Câmara aprova, com parecer de Félix Mendonça, ‘Educação Alimentar’ no currículo das escolas públicas e privadas

A Câmara dos Deputados aprovou o parecer do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) ao Projeto de Lei que inclui o tema “Educação Alimentar” no conteúdo das disciplinas de Ciências e Biologia, nos currículos das escolas do ensino fundamental e médio. A proposta determina que a “Educação Alimentar” terá, entre outras finalidades,

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Frente Mista em Defesa da Soberania Nacional tem oito deputados do PDT

Foi lançada nesta quarta-feira (21), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional. O colegiado reúne 201 deputados, dos quais oito são do PDT, e 18 senadores, todos dos partidos de oposição que criticam a privatização de empresas públicas e as reformas trabalhista e previdenciária

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Comissão aprova projeto que prioriza investimentos em educação no Brasil

A Comissão de Educação aprovou, nessa quarta-feira (19), o Projeto de Lei 150/15, do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que destina 50% da receita do Tesouro Nacional, decorrente do pagamento de participações e dividendos pelas entidades da Administração Pública Federal indireta, inclusive os relativos a lucros acumulados em exercícios anteriores,

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Com Lupi, PDT reúne prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos na Bahia

O PDT baiano realizou na última sexta-feira (02) grande encontro em Salvador com a presença de 17 dos seus 21 prefeitos eleitos nas eleições municipais deste ano. Também estiveram presentes 14 vice-prefeitos e 84 dos 264 vereadores eleitos, com um total de 52 municípios representados.O presidente nacional do PDT, Carlos

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