Vai à sanção presidencial projeto de Dagoberto Nogueira que amplia teste do pezinho realizado pelo SUS

O Plenário do Senado aprovou, na quinta-feira (29), o Projeto de Lei 5043/20, do deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), que amplia o número de doenças identificadas pelo teste do pezinho realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990). Atualmente,

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As alterações na legislação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foram debatidas durante um Seminário realizado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, na última semana, em Belo Horizonte, a pedido do deputado federal Subtenente Gonzaga (PDT-MG). Um dos grandes responsáveis pela instalação efetiva do Colegiado, o parlamentar expandiu

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