Allan Kardec retorna à Assembleia Legislativa de Mato Grosso para defender o servidor público

Deputado Allan Kardec entrega carta de exoneração ao governador Mauro Mendes e retorna para a Assembleia Legislativa para defender o servidor público Foram dezessete meses à frente da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer. Cada um desses quase quinhentos dias foi de muito trabalho e realizações para defender os

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Cid Gomes propõe prorrogação de mandatos de reitores durante a pandemia

O senador Cid Gomes (PDT-CE) apresentou projeto de lei que altera a legislação referente à escolha de dirigentes de instituições federais de ensino superior durante vigência de estado de calamidade pública. O objetivo é impedir que ela seja feita sem respeito à comunidade acadêmica, como tentou o governo recentemente por

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PDT vai ao STF contra a MP 979

Medida que determina nomeação de interventores em universidades federais é inconstitucional O PDT protocolou, hoje (10), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a MP 979/2020, no Supremo Tribunal Federal (STF). A medida editada pelo governo Bolsonaro autoriza que o ministro da Educação nomeie reitores e vice-reitores nas instituições federais de

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Cid Gomes apresenta projeto para barrar tentativa do ministro da Educação de nomear reitores

O senador Cid Gomes (PDT-CE) apresentou nesta quarta-feira (10) um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos da Medida Provisória 979/2020, publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU). A MP permite a nomeação de reitores das instituições federais de ensino superior diretamente pelo ministro da Educação, enquanto durar

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Prefeito Eduardo Capistrano renuncia o próprio salário pelos próximos 60 dias para garantir o contrato de 130 profissionais da Educação

O prefeito de Diamantino, município localizado a 200 km de Cuiabá (MT), Eduardo Capistrano (PDT), anunciou que irá renunciar ao próprio salário, pelos próximos 60 dias, como medida para garantir o contrato de 130 profissionais da Educação, cujo vínculo empregatício deveria ser suspenso no dia 8 de abril. O valor

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Observatório Trabalhista – Um ano do Governo Bolsonaro

Nosso objetivo é gerar informação apurada para a imprensa e, principalmente, para o povo brasileiro.   Sobre o Observatório Trabalhista: Uma Plataforma de Avaliação do Governo. Uma Ferramenta colaborativa onde todos podem participar sugerindo indicadores e soluções para o país. Indicadores trimestrais de Economia, Saúde, Segurança, Educação, Cultura, entre outros. Avanço no debate

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Mário Heringer solicita esclarecimentos sobre fraude em licitação nas escolas de Minas Gerais

O deputado federal Mário Heringer (PDT-MG), segundo-secretário da Câmara dos Deputados, protocolou dois requerimentos de informação (RIC) e um projeto de lei (PL) a respeito de fraude em um processo bilionário de licitação para aquisição de computadores para escolas de educação básica. De acordo com o colunista da Folha de São

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Weverton Rocha apresenta emenda para garantir que Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico não seja extinto

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou uma emenda à PEC dos Fundos Públicos (187/2019) que prevê a extinção de todos os fundos infraconstitucionais existentes no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. O texto garante a manutenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. “O FNDCT

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Fundeb, a prioridade da educação em 2020

No último dia (4), o Congresso retornou aos trabalhos após o recesso de final de ano. Uma das pautas mais importantes para 2020 é a renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Resumidamente, o Fundeb garante um investimento mínimo por

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“É preciso prevenir e remediar a insegurança no âmbito da educação”, afirma Mário Heringer

A preocupação com a segurança nas escolas brasileiras é uma bandeira do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG). Acompanhando com atenção e preocupação o noticiário, o presidente do PDT de Minas Gerais apresentou, em 2015, uma série de propostas para punir, mas, principalmente, evitar atos de violência em escolas, especialmente

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