Nacional
Com a pandemia do coronavírus ameaçando a saúde das pessoas e causando uma crise econômica sem precedentes, uma série de medidas precisaram ser tomadas pelo poder público, inclusive com a mudança de legislação. Senado Federal e Câmara dos Deputados reagiram rápido e criaram um Plenário Virtual que garantiu que a
Leia mais
O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT-RJ), inaugurou, na manhã desta sexta-feira (10), o Hospital Oceânico, no bairro de Piratininga, que será exclusivo para tratar pacientes com Coronavírus (Covid-19). A unidade tem 140 leitos com respiradores e Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Hoje foram inaugurados 40 leitos, na segunda quinzena
Leia mais
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou uma emenda à Medida Provisória 944/2020, ampliando para 12 meses a carência para o início do pagamento do empréstimo que as pequenas e médias empresas poderão fazer para o pagamento de salário dos seus funcionários. A MP cria o Programa Emergencial de Suporte a
Leia mais
O deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) apresentou duas emendas à Medida Provisória (MP) 944/2020, que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. Os textos visam aprimorar a medida provisória, garantindo mais direitos aos trabalhadores. “Ao mesmo tempo que passamos por crise na saúde, enfrentamos também o desafio de manter a economia
Leia mais
A recomendação do Ministério da Saúde é para que todos usem máscaras de proteção respiratória, mas o produto está em falta no País. Ontem (6), o prefeito de Sobral (CE), Ivo Gomes (PDT-CE), resolveu o problema em seu município ao decretar a intervenção em uma fábrica de lingeries para que
Leia mais
Com o "sim" do deputado estadual Marcos Sobreira (PDT), foi aprovada nesta sexta-feira (3), através de sessão deliberativa remota, a mensagem do Governo do Ceará que autoriza o poder executivo a pagar as contas de água e esgoto e de energia de consumidores de baixa renda durante o período emergencial
Leia mais
Em nota, os partidos de oposição – PT, Rede, PV, PSol, PSB, PDT, PCdoB e PCB – cobram dos bancos e instituições financeiras que também dêem alguma cota de sacrifício diante da crise do coronavírus NOTA DOS PARTIDOS DE OPOSIÇÃO EM DEFESA DA SAÚDE, DOS EMPREGOS E DOS SALÁRIOS; COBRAR DOS BANQUEIROS
Leia mais
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1) o Projeto de Lei (PL) 873/2020, que cria a Renda Básica de Cidadania Emergencial, a ser concedida sempre que houver pandemias e epidemias. O texto prevê o pagamento de até R$ 1.500 para famílias de baixa renda, durante a pandemia do coronavírus,
Leia mais
O vereador palmense Milton Neris (PDT) inovou na apresentação de um Projeto de Lei, nesta quinta-feira (2), na Câmara Municipal, que propõe uma redução de 50% do subsídio da prefeita, do vice-prefeito, secretários e parlamentares, enquanto durar a situação de calamidade pública. De acordo com Neris as medidas são necessárias para
Leia mais
O Senado Federal aprovou, durante a sessão remota desta terça-feira (31), emenda de autoria do senador Prisco Bezerra que permite a compra de medicamentos com receitas médicas apresentadas por meio digital, com a assinatura eletrônica ou digitalizada do médico. A emenda foi inserida ao texto do projeto de lei 696/2020,
Leia mais