Projeto de lei do vereador Felipe Alves quer garantir o acesso de pessoa com deficiência com acompanhante em estabelecimentos comerciais

O vereador Felipe Alves (PDT) apresentou nesta quinta-feira (16) um projeto de lei que assegura à pessoa com deficiência o direito a acompanhante ou atendente pessoal para ingresso em estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Natal (RN). A legislação segue os moldes do decreto publicado pela Prefeitura no último

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Sérgio Vidigal quer obrigatoriedade na testagem regular da Covid-19 nos idosos que vivem em casas de repouso

De acordo com levantamento realizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), os idosos fazem parte do grupo de risco do coronavírus e muitos deles vivem coletivamente, em casas de repouso, o que pode aumentar o número de contaminações. Pensando nisso, o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) encaminhou Projeto de Lei (PL)

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Dr. Mário Heringer defende responsabilidade na flexibilização de distanciamento social

O deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG) apresentou dois projetos de lei (PL) que contém planos de ações preventivas e combatentes à Covid-19. O PL 3514/2020 propõe condicionar a flexibilização das medidas de distanciamento social à gravidade da situação da pandemia em cada cidade e também à quantidade de leitos

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Odiosvaldo Vigas defende que planos de saúde e rede pública façam exames do Coronavírus

Os planos de saúde devem incluir desde 13 de março o exame de detecção do Coronavírus no Rol de Procedimentos obrigatórios para seus associados, conforme decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A Resolução Normativa RN Nº 453, de 12/03/2020, vale desde então e o teste é coberto aos

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Eleições: impacto do coronavírus pauta debate virtual com advogados do PDT 

Os reflexos jurídicos da crise do coronavírus balizaram o debate virtual promovido pela Fundação Leonel Brizola - Alberto Pasqualini (FLB-AP) e o PDT, nesta sexta-feira (8). A webconferência reuniu advogados do partido e representantes das direções estaduais na análise de soluções para otimizar a qualificação dos militantes e os resultados

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Por videoconferência, PDT participa do seminário suprapartidário ‘Diálogos, Vida e Democracia’

Preservação da vida e defesa do estado democrático. Com esta perspectiva, o PDT participa do ciclo de webconferências ‘Diálogos, Vida e Democracia’. Idealizados pelo Observatório da Democracia – fórum das fundações do PT, PSB, PCdoB, PDT, PSOL, PROS e Cidadania –, os debates mobilizam membros do campo democrático desde o

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Quando o salário mínimo valia 500 dólares…

As brutais realidades deste 2020 – no Brasil, o Bolsonaro; no mundo, o coronavírus – não permitiram ao País, até agora, perceber que poderia estar comemorando os noventa anos da Revolução de 30 e os 80 anos, neste 1º de maio, da decretação de seu primeiro salário mínimo. O primeiro salário

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1º de Maio: Vencer a pandemia liberal que dizimou a economia

Em primeiro lugar, quero saudar a todos os trabalhadoras e trabalhadores pela comemoração do 1º de Maio. Em especial, aos heróis profissionais da saúde e funcionários públicos de serviços essenciais que arriscam suas vidas para proteger e salvar as nossas. Este ano, esta data é comemorada de forma diferente, por conta

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Presidentes da Fundação Leonel Brizola da Bahia e Pernambuco fazem live sobre os desafios pós Covid-19

Os desafios, perspectivas e expectativas para o Brasil após a pandemia do novo Covid-19 é o tema de um bate papo com os presidentes estaduais da Fundação Leonel Brizola - Alberto Pasqualini (FLB-AP) da Bahia e de Pernambuco, os advogados Pedro Josephi (PE) e Eduardo Rodrigues (BA), respectivamente, em uma

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Coronavírus: Cid Gomes defende urgência na votação de ajuda a estados e municípios

O senador Cid Gomes (PDT-CE) defendeu nesta quarta-feira (22), durante sessão remota do Senado, que seja colocado em votação o projeto de lei complementar que dispõe sobre ajuda a estados e municípios. A proposta prevê que a União compense estados, municípios e o Distrito Federal pela queda de arrecadação do

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