Nacional
Foi aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLC) 378/2021 que estabelece o teto dos gastos públicos das despesas primárias do governo gaúcho, proposta do governo Eduardo Leite (PSDB), com vigência de 10 anos. A proposta tem como teto as despesas empenhadas do ano anterior limitadas ao índice da inflação do
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Partido pede que o mandatário brasileiro seja investigado por mensagens incitando apoio a golpe de Estado O PDT entrou com uma ação na Procuradoria Geral da República (PGR), na última sexta-feira (20), para que Jair Messias Bolsonaro seja investigado por incitar a população a apoiar um golpe de Estado. O pedido
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Para o senador, votação feriu os pressupostos exigidos pela Constituição para a deliberação de MPs que são a urgência e a relevância O senador Cid Gomes (PDT-CE) anunciou na sessão do Senado Federal desta quinta-feira (17) que vai ingressar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter “a ilegalidade
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O Brasil não pode abrir mão dos investimentos mínimos obrigatórios em saúde e educação. A avaliação foi feita pelo senador Cid Gomes (PDT-CE) ao comentar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 186/2019, que prevê entre outras coisas o fim dos gastos constitucionais mínimos em educação e saúde pela União,
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Uma das referências trabalhistas e ambientalistas do Paraná e do Brasil, o ex-deputado Nelton Friedrich, participará nesta quinta-feira (28), da 6ª edição do Fórum Social Mundial da População Idosa, que teve início nessa segunda-feia (25). Realizado em parceria com o V Fórum Social Mundial das Pessoas com Deficiência (PCDs) e
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O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, nesta quinta-feira (21), sete ações apresentadas pelo PDT e por mais seis outros partidos e entidades contra a Medida Provisória 966/2020, que isenta os agentes públicos de responsabilização por atos durante a pandemia do novo coronavírus. Os autores das ações argumentam que a proposta
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O artigo “Janelas pela Democracia”, escrito pelo o líder da Oposição, deputado André Figueiredo (PDT-CE), descreve o descaso com que o governo brasileiro trata a pandemia da Covid-19 que já atingiu 254.220 casos confirmados e já enterrou 16.792 até o momento. “O desdém de Bolsonaro vem gerando consequências. Bolsonaro prefere negligenciar
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O PDT ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6408 no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender as Leis estaduais 10.403/2016 e 10.500/2017, do Mato Grosso, que alteram divisas de diversos municípios, entre eles da Chapada dos Guimarães. A ação foi distribuída ao ministro Edson Fachin, na segunda-feira (4). De acordo
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No momento de emergência pandêmica em que vivemos, o mais comum seria pensar que todas e todos os brasileiros estão a lutar pela coletividade, pelo bem comum. Porém, a realidade é mais áspera do que nossos sonhos, e observamos que projetos políticos ou econômicos particulares tendem a emergir de forma
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