Prefeitura de Niterói (RJ) apresenta projeto para criação da Moeda Social Arariboia

Prefeito Axel Grael diz que criação indica um “passo importante para o combate à pobreza no município” O prefeito de Niterói, Axel Grael (PDT), apresentou nesta quinta-feira (17) a mensagem-executiva que cria a Moeda Social Arariboia em Niterói (RJ). O objetivo do programa é gerar emprego e renda em regiões de

Leia mais

Senado aprova projeto de Idilvan Alencar que garante internet para alunos da rede pública

O Senado Federal aprovou, nessa quarta-feira (24), o Projeto de Lei (PL) 3.477/20 de autoria do deputado federal, Idilvan Alencar (PDT-CE), que prevê o uso de parte do Fundo de Universalização do Serviços de Telecomunicações (FUST) para financiar o acesso à internet a professores e alunos de escolas públicas de

Leia mais

Dagoberto Nogueira quer distribuição gratuita de absorventes para mulheres inscritas no CadÚnico

O Projeto de Lei 128/21, de autoria do deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT-MS),  obriga o Poder Público a fornecer, gratuitamente, absorventes e tampões higiênicos para mulheres de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) -  programa social do governo. A proposta reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade

Leia mais

Coronavírus: Emenda de Weverton Rocha garante auxílio financeiro para feirantes e barraqueiros de praia

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1) o Projeto de Lei (PL) 873/2020, que cria a Renda Básica de Cidadania Emergencial, a ser concedida sempre que houver pandemias e epidemias. O texto prevê o pagamento de até R$ 1.500 para famílias de baixa renda, durante a pandemia do coronavírus,

Leia mais