Nacional
"A vitória foi da democracia, da defesa da saúde do povo, e o PDT cumpriu o seu papel", comemorou Lupi O Supremo Tribunal Federa (STF) acatou, nessa quinta-feira (17), por dez votos a um, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6586) que dá competência a estados e municípios para estabelecer medidas para a
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No entendimento do partido, a mercantilização da água impedirá a criação de uma política pública efetiva para a sua universalização no País O PDT ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6492) no Supremo Tribunal Federal (STF), em face da Lei nº 14.026/2020, que instituiu o “Novo Marco Legal do Saneamento
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O PDT ingressou , nessa quarta-feira (14), no Supremo Tribunal Federal (STF), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Medida Provisória 873/2019 que proíbe o desconto da contribuição sindical diretamente dos salários. A medida editada por Jair Bolsonaro determina que o pagamento seja feito apenas por boleto bancário.
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Para evitar guerra de liminares e longos processos, André Figueiredo propõe projeto para acelerar tramitação judicial. Aprovado na Câmara, projeto segue para análise no Senado. O deputado federal André Figueiredo garantiu mais um passo para garantir transparência e eficácia do serviço público. Projeto de sua autoria (PL 10042/18) foi aprovado na
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O PDT ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5.714) para que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucional a Medida Provisória 779/2017, que muda o cronograma de pagamentos das outorgas de aeroportos. O partido entende que a edição de medida provisória sobre matéria rejeitada afronta o princípio constitucional da separação de
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A bancada do PDT na Câmara reuniu-se nesta quarta-feira (14) com o presidente nacional do partido, Carlos Lupi, para discutir as possíveis ações para barrar no Supremo Tribunal Federal a PEC 55/16, que congela os gastos públicos pelos próximos 20 anos, aprovada pelos senadores na noite de terça-feira (13). Lupi afirmou durante coletiva
Leia maisAção Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5560) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo PDT questiona a Lei estadual 10.410/2016, sancionada pelo governador do Mato Grosso, que prevê o pagamento parcelado da revisão geral anual dos servidores públicos do Poder Executivo. A ação está sob relatoria da ministra Rosa Weber.De acordo
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