Sergio Vidigal assina convênio para ampliar atendimento jurídico gratuito na Serra (ES)


Prefeitura da Serra (ES)
24/06/2021

A Prefeitura da Serra (ES) promoveu, nesta quarta-feira (23), mais um avanço na promoção de direitos humanos e cidadania para a população serrana. O prefeito Sergio Vidigal (PDT) assinou um acordo de cooperação técnica com a Defensoria Pública da União (DPU) que irá ampliar o acesso à justiça e a promoção e defesa dos direitos humanos da população mais necessitada e de grupos hipervulneráveis, a exemplo da população em situação de rua.

O acordo também foi assinado pela secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Gracimeri Gaviorno, e pelas defensoras públicas da União, Aline Felippe Pacheco e Karina Rocha Mitleg Bayerl, assinaram por parte da DPU.

Com o termo de cooperação, o Departamento de Assistência Judiciária (Dajum) passará a ser a porta de entrada dos moradores da Serra junto à DPU, que entre outros serviços oferece assistência jurídica a questões de aposentadoria, por exemplo.

“Este acordo representa um grande passo para que possamos atender os munícipes com ainda mais qualidade, principalmente aqueles mais vulneráveis”, destaca a secretária Gracimeri Gaviorno.

No mês que vem, a equipe do Dajum vai passar por um treinamento com a DPU e posteriormente iniciar os atendimentos. A previsão é que os primeiros serviços sejam referentes a processos sobre auxílios emergenciais que foram negados.