O prefeito Roberto Cláudio (PDT) abriu, nesta segunda-feira (20), em Fortaleza, as atividades em comemoração ao Dia Mundial da Criança, com ações que dão protagonismo a crianças e adolescentes em algumas das mais importantes capitais do Brasil. A iniciativa da Prefeitura cearense é uma parceria com a estratégia global do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), batizada como #CriançasNoControle, que ocorre simultaneamente em vários países.
Artistas, políticos, atletas, entre outras personalidades, participam da iniciativa que tem como objetivo chamar a atenção da sociedade para a importância da participação de crianças e adolescentes nas decisões que afetam suas vidas. As atividades serão realizadas em eventos, em veículos de comunicação e nas redes sociais do Unicef Brasil.
No Brasil, as ações do Dia Mundial da Criança contarão com a participação de prefeitos, secretários municipais, promotores e, sobretudo, de crianças e adolescentes. Participarão os municípios de Fortaleza, Maceió, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís, São Paulo e Vitória. Em Fortaleza, adolescentes ganharão protagonismo na Prefeitura Municipal e no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, na data do dia 21 de novembro.
“Serão dias divertidos, de crianças e adolescentes para crianças e adolescente, mas com um propósito bastante sério. É o dia que marca a importância de se dar voz a meninos e meninas e garantir que eles sejam protagonistas nas decisões que afetam a sua vida”, explica Florence Bauer, representante do Unicef no Brasil.
#CriançasNoControle em Fortaleza
Nesta terça-feira (21), crianças e adolescentes vinculados a escolas e serviços públicos e a programas de organizações não-governamentais, assumirão o controle do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, durante reunião extraordinária, convocada pelo Conselho e por Roberto Cláudio. A solenidade será no Teatro Antonieta Noronha, na sede da Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza (Secultfor).
“Nós já temos, aqui na cidade de Fortaleza, ações muito concretas que buscam garantir direitos de crianças e adolescentes e estamos engajados para, de forma muito afirmativa, assegurar avanços ainda mais significativos nessas conquistas que sinalizam de maneira categórica para um futuro melhor para nossa população e para a cidade como um todo”, afirmou o prefeito Roberto Cláudio, destacando avanços das políticas públicas na área da primeira infância e na expansão da educação em tempo integral, com creches e escolas do ensino fundamental.
“Novos gestores e conselheiros” foram convidados especialmente para a ocasião, que marcará a regulamentação da participação permanente de Adolescentes, em caráter consultivo, no âmbito do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza (Comdica), por meio do Comitê de Participação de Adolescentes (CPA), sem prejuízo da criação de outras formas de participação. No total, serão 22 crianças e adolescentes apresentando suas propostas, levando suas expectativas e dialogando com autoridades presentes e Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil, especialmente convidada para esta posse simbólica, que será autoridades presentes.
A iniciativa segue as recomendações da Resolução 159 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e às propostas aprovadas na 9ª e 10ª Conferências Nacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente que buscam garantir a articulação e participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão relacionados aos seus direitos.
A data marca os 28 anos de aprovação da Convenção sobre os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas, em especial ao seu Art. 12, que estabelece o direito da criança e do adolescente de serem ouvidos e participarem das decisões que lhes digam respeito de acordo com a sua idade e maturidade
Agenda em Fortaleza
Programação
Data: 21/11 (terça-feira)
Local: Teatro Antonieta Noronha (Secultfor)
08:00 – Chegada das crianças e adolescentes à Prefeitura
08:30 – Posse das Crianças e Adolescentes para discussão dos temas “Direito à Participação e à Vida”
09:30 – Coletiva de Imprensa com crianças, adolescentes e a Representante do UNICEF no Brasil.