Nota de solidariedade ao senador Acir Gurgacz

Foto: Waltemir Barreto da Agência Senado

10/10/2018

A Executiva Nacional do Partido Democrático Trabalhista (PDT) se solidariza com o senador Acir Gurgacz, vítima de ativismo político de parte do judiciário que o impediu de concorrer ao Governo do Estado de Rondônia.

A injusta decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de indeferir sua candidatura foi tomada após etapas importantes no processo judicial serem desconsideradas na primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF), violando-se o princípio constitucional do direito à ampla defesa.

O indeferimento, feito pelo TSE de forma monocrática, se mostra ainda mais absurdo quando se observa que neste último dia 09 de outubro, o próprio Tribunal explicita que “como regra geral, a decisão de indeferimento de registro de candidatura deve ser tomada pelo Plenário”.

Certamente, se o devido processo legal fosse respeitado, Acir seria eleito governador e ajudaria Rondônia a superar dificuldades históricas.

O PDT, defensor da legalidade, reafirma seu apoio ao senador e o apoiará jurídica e politicamente para que possa reaver seus direitos o quanto antes para voltar a defender o Brasil e o Estado de Rondônia.