O pedetista deixou um exemplo de garra e luta por melhorias na qualidade de vida da população indígena
Com tantas pautas em vigência e de grande importância para a comunidade indígena, o momento não poderia ser mais propício para relembrar o nascimento de Mário Juruna (PDT), o primeiro índio a ser eleito no poder legislativo do País, que hoje completaria 78 anos.
Na Câmara dos Deputados, Juruna defendeu alguns direitos considerados básicos para a comunidade indígena. Em um de seus mais importantes discursos na Casa, o pedetista cobra mais representatividade indígena na política brasileira e a necessidade de investimento em educação de qualidade para a classe.
“Eu quero apresentar exemplo com minha candidatura, porque hoje já podia ter deputado índio. Podia ter deputado aqui no Brasil, mas nós não somos culpados. Quem é culpado, é responsável, é essas pessoas que não dão oportunidade pra índio. É por isso que nós só aprende, só estuda o primário”, afirmou Juruna.
Embora tenha crescido a representatividade indígena no Brasil, hoje nos deparamos com um cenário ainda mais grave do que o relatado por Juruna na Câmara Federal, pois várias tribos estão amedrontadas com a possibilidade de perda de territórios com a tese do marco temporal – medida que está sendo votada nesta semana no Supremo Tribunal Federal (STF) – que estabelece a demarcação de terras indígenas delimitando apenas as que já eram ocupadas por eles antes da data de promulgação da Constituição de 1988.
A medida também é defendida por Bolsonaro durante sua campanha eleitoral, em 2018, onde ele prometeu acabar com a reserva indígena no Brasil. Além disso, tramita o Projeto de Lei (PL) na Câmara dos Deputados, arquivado desde 2018, que visa transformar o marco temporal em lei com o PL nº 490/2007.
Segundo o Atlas Violência 2021, o Brasil registrou o assassinato de 2.074 indígenas entre 2009 e 2019 – resultado que fez a taxa de letalidade violenta praticada contra os grupos étnicos saltar 22% no período. Para a comunidade, além de ser um retrocesso na garantia de direitos indígenas, com a tese do marco temporal, o número de mortes pode aumentar em decorrência de disputas de terras promovidas tanto pelo poder público quanto pelo setor privado.
Na época de seu discurso na Câmara, Juruna já ressaltava a necessidade de criação de mecanismos capazes de assegurar as tribos de todo Brasil.
“Sou homem do povo, sou homem de campo, quando me criei não encontrei nem um branco, não encontrei nem um avião, nem automóvel, nem estrada; onde me criei era sertão, eu só escutava canto do passarinho, e hoje eu encontro muito pressão contra índio, e invasor, e estrada. A gente está recebendo muita pressão”, afirmou o pedetista.
Não restam dúvidas sobre a importância da luta dos povos indígenas brasileiros pela preservação da cultura, por garantia de direitos civis e políticos e direitos a territórios ocupados durante décadas por seus ancestrais. Como dizia Mário Juruna, é necessário um fortalecimento dos índios em todas as áreas políticas do País para que haja uma representação justa e democrática.
“E muita gente que achava, quando eu entrei na política, muita gente falava contra Juruna, falava: “Imagina como que Juruna vai entrar no plenário, imagina, o índio, o que é que vai resolver no plenário, como é que índio vai representar índio?” E eu quero saber: imagina, o que é que o branco pode? Talvez índio pode representar melhor do que qualquer deputado, qualquer senador e qualquer da República”.