Manoel Dias relata simbolismo do Ministério do Trabalho na Revolução de 30


Por Bruno Ribeiro / FLB-AP
07/10/2020

Com mediação de Duda Salabert, segundo painel do seminário também recebeu José Augusto Ribeiro

“Instrumento eficiente e simbólico de negociação entre capital e trabalho”, enalteceu o presidente da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP) e ex-ministro, Manoel Dias, ao debater com o jornalista, José Augusto Ribeiro, uma das principais marcas de Getúlio Vargas: a criação do Ministério do Trabalho. O encontro virtual, nesta terça-feira (6), fez parte do seminário em homenagem aos 90 anos da Revolução de 30.

Integrante da série comemorativa organizada pelo Centro de Memória Trabalhista (CMT) e promovida pelo PDT e FLB-AP, o painel “Trabalhadores do Brasil”, mediado pela professora e ambientalista do PDT de Minas Gerais, Duda Salabert, detalhou, diante da conjuntura política, o representativo papel do Ministério, extinto pelo atual presidente Jair Bolsonaro, na afirmação da soberania nacional e para os direitos do povo.

Manoel Dias relembrou que, ainda em 30, era possível constatar que o Brasil era uma grande fazenda controlada pelos grandes oligarcas e repleta de trabalho serviçal e escravo. Com o início do governo provisório e o surgimento do novo órgão, “Getúlio começou a fazer a entrega, junto com os trabalhadores, dos seus direitos fundamentais, que eram negados”.

Ministro do Trabalho que alcançou, em 2015, o pleno emprego, ele mencionou a modernização da pasta – principalmente nas áreas de qualificação profissional, informática e fiscalização – acumulada desde o período da gestão de Carlos Lupi, ex-ministro e presidente nacional do PDT, ausente do encontro em função de agendas no Rio Grande do Sul.

Diante da subtração de conquistas marcantes para o trabalhismo, incluindo a CLT, Dias apontou a ocupação de espaços por movimentos antidemocráticos baseados em discursos e ações de opressão, principalmente contra minorias.

“Com a vitória do fascismo e do ódio, em 2018, eles aproveitaram para acabar com o Ministério do Trabalho. Hoje, se o trabalhador precisar de alguma explicação sobre seus direitos, ele tem que ir no Ministério da Economia, que está comandado por um ministro que está aí para conduzir a desconstrução do Estado brasileiro”.

Importância

Como primeira medida legislativa de Vargas em prol dos trabalhadores nacionais, José Augusto Ribeiro citou a ‘Lei dos 2/3’, que exigia em cada estabelecimento com três ou mais empregados a manutenção de uma proporção de 2/3 de brasileiros para 1/3 de estrangeiros. Na sequência, o governo implementou as leis dos sindicatos, que viabilizou a formação do movimento, e da previdência, com institutos para cada categoria profissional e, consequentemente, financiadores de moradias populares.

Sobre o ministério, o jornalista relembra que foi criado apenas três semanas depois da posse de Getúlio Vargas no governo provisório “e era chamado de ‘ministério da Revolução’, por ser o mais importante de todos”.

“Em 1933, quando foi instalada a Assembleia Nacional Constituinte, Getúlio lembrou, durante sua mensagem de prestação de contas, que a dívida social da nação não era recente, mas vinda desde o início do Brasil independente, que já era sonhado por José Bonifácio”, disse, ao criticar os retrocessos implementados por Bolsonaro desde o primeiro dia de governo.

Ao mencionar que “não tem como discutir a nossa história sem esse marco do Brasil moderno”, Duda Salabert exaltou os diversos pontos positivos do movimento popular e nacionalista iniciado no dia 3 de outubro de 1930, bem como fez um paralelo com a atual realidade do país.

“Nesse contexto de crise econômica que nós estamos, a gente percebe esses ataques históricos implodido atualmente. E exige uma postura mais enfática nossa, do campo trabalhista, pois lutamos pelos direitos dos trabalhadores”, comentou.

Desenvolvimentista

O encerramento do projeto será feito pelo ex-governador do Ceará e vice-presidente nacional do PDT, Ciro Gomes, que liderará o encontro que marcará o encerramento da série. Na quinta-feira (8), a discussão, mediada pela vice-presidente estadual do PDT de São Paulo, Gleides Sodré, será sobre o “Desenvolvimentismo de Vargas” e também contará com as contribuições do doutor em economia e professor da Unicamp, Luiz Gonzaga Beluzzo e do geólogo e ex-diretor da Petrobras, Guilherme Estrella.

No Facebook do CMT, confira o debate, na íntegra:

90 Anos da Revolução de 1930 – Painel 2

Seminário Comemorativo dos 90 anos da Revolução de 1930

Posted by Centro de Memória Trabalhista on Tuesday, October 6, 2020