Jackson Lago conclama maranhenses: "Vamos resistir"

O governador Jackson Lago, do Maranhão,  assim que soube da confirmação da cassação de seu mandato pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no final da noite desta quinta-feira (16/4), se reuniu com secretários e deputados no Palácio dos Leões, sede do governo maranhense, e ao final anunciou a sua decisão de resistir até o julgamento dos recursos apresentados por seus advogados no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Não temos o direito de frustar a esperança do povo, vamos resistir”, conclamou.  Lago, em pronunciamento, disse que só concorda em sair do Palácio mediante respeito à Constituição do Estado do Maranhão, que estabelece que em caso de vacância do cargo de governador nos dois últimos anos de mandato – a Assembléia Legislativa deve eleger, de forma indireta, novo governador.

Após a reunião, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Tavares (PSB),e os demais deputados que se reuniram com o governador Jackson Lago, se reuniram para decidir sobre os desdobramentos da crise: eleição indireta, como prevê a Constituição estadual, ou posse da candidata derrotada em 1986, Roseana Sarney.

 O “Jornal da Globo” da madrugada desta sexta-feira, por outro lado, informou que a senadora Roseana Sarney já marcou sua posse para esta sexta-feira. O ministro Ayres de Brito, presidente do TSE, no mesmo noticiário, justificou a decisão do tribunal :  "Não basta ganhar, é  preciso ganhar legitimamente".  

Jackson Lago é o segundo governador eleito cassado pelo plenário de ministros do TSE este ano. Logo no início do ano o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB),  foi afastado do cargo e substituído pelo senador José Maranhão (PMDB).

Ao contrário da defesa, os ministros do TSE concluíram que a decisão tomada em março, cassar Jackson Lago não tinha erros e nem pontos obscuros e, por esse motivo, não precisava ser corrigida. Segundo o relator  Eros Grau, “os ministros foram claros e explícitos”.

Ao confirmarem a cassação, os ministros também insistiram nas acusações de que Lago cometeu “abuso de poder político” prejudicando a filha do senador José Sarney. "Quatro votos concluíram pelo abuso do poder político, revestido de potencialidade para influenciar o resultado do pleito", resumiu o presidente do TSE.

O julgamento não encerra a disputa. Os advogados de Jackson Lago recorrerão ao STF questionando a perda do mandato. Há ainda uma ação do PSDB em tramitação no STF onde ele contesta a interpretação do TSE de que, depois da cassação, o governo deve ser assumido pelo segundo colocado. O PSDB quer que o STF reconheça que nessas situações deve ser realizada nova eleição.
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O governador Jackson Lago, do Maranhão,  assim que soube da confirmação da cassação de seu mandato pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no final da noite desta quinta-feira (16/4), se reuniu com secretários e deputados no Palácio dos Leões, sede do governo maranhense, e ao final anunciou a sua decisão de resistir até o julgamento dos recursos apresentados por seus advogados no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Não temos o direito de frustar a esperança do povo, vamos resistir”, conclamou.  Lago, em pronunciamento, disse que só concorda em sair do Palácio mediante respeito à Constituição do Estado do Maranhão, que estabelece que em caso de vacância do cargo de governador nos dois últimos anos de mandato – a Assembléia Legislativa deve eleger, de forma indireta, novo governador.

Após a reunião, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Tavares (PSB),e os demais deputados que se reuniram com o governador Jackson Lago, se reuniram para decidir sobre os desdobramentos da crise: eleição indireta, como prevê a Constituição estadual, ou posse da candidata derrotada em 1986, Roseana Sarney.

 O “Jornal da Globo” da madrugada desta sexta-feira, por outro lado, informou que a senadora Roseana Sarney já marcou sua posse para esta sexta-feira. O ministro Ayres de Brito, presidente do TSE, no mesmo noticiário, justificou a decisão do tribunal :  “Não basta ganhar, é  preciso ganhar legitimamente”.  

Jackson Lago é o segundo governador eleito cassado pelo plenário de ministros do TSE este ano. Logo no início do ano o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB),  foi afastado do cargo e substituído pelo senador José Maranhão (PMDB).

Ao contrário da defesa, os ministros do TSE concluíram que a decisão tomada em março, cassar Jackson Lago não tinha erros e nem pontos obscuros e, por esse motivo, não precisava ser corrigida. Segundo o relator  Eros Grau, “os ministros foram claros e explícitos”.

Ao confirmarem a cassação, os ministros também insistiram nas acusações de que Lago cometeu “abuso de poder político” prejudicando a filha do senador José Sarney. “Quatro votos concluíram pelo abuso do poder político, revestido de potencialidade para influenciar o resultado do pleito”, resumiu o presidente do TSE.

O julgamento não encerra a disputa. Os advogados de Jackson Lago recorrerão ao STF questionando a perda do mandato. Há ainda uma ação do PSDB em tramitação no STF onde ele contesta a interpretação do TSE de que, depois da cassação, o governo deve ser assumido pelo segundo colocado. O PSDB quer que o STF reconheça que nessas situações deve ser realizada nova eleição.