O governador Jackson Lago e os prefeitos de São Luís, Imperatriz, Timon e Caxias assinaram nesta sexta-feira(03/008)), no Palácio do Planalto, os protocolos de intenção para dar início às obras da primeira etapa do Plano de Aceleração do Crescimento no Maranhão. Ao todo, o Maranhão receberá 474,6 milhões de reais para obras de saneamento e urbanização de favelas. Somados à contrapartida do Estado e dos municípios beneficiados serão investidos 532,5 milhões de reais em obras do PAC.
Na solenidade, o presidente Lula anunciou investimentos de 6,9 bilhões nos estados de Alagoas, Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Goiás, Tocantins, Santa Catarina, Pará, Rondônia, Roraima, Amapá e Acre, além do Distrito Federal.
Os projetos divulgados foram definidos após ampla discussão com os governos estaduais e municipais e foi dada prioridade para obras de grande porte e que já possuíssem projeto básico, licença ambiental prévia e regularização fundiária.
“Foi um momento que marcou uma mudança profunda nos hábitos políticos do Brasil”, afirmou Jackson Lago à saída do Planalto. Para o governador “é a primeira vez que estados e municípios foram chamados para discutir prioridades à luz do interesse público e não dos interesses das empreiteiras”, destacou.
Os projetos anunciados nesta sexta-feira incluem a implantação de sistema de esgoto sanitário e abastecimento de água em Timon e urbanização de favelas em Caxias, Imperatriz e Timon.
Em São Luís, será urbanizada a maior área quilombola urbana do estado, na margem do Rio Anil, beneficiando 12.500 famílias que hoje vivem em palafitas. Além disso, será ampliado o sistema de esgotamento sanitário da Ilha de São Luis com a construção, pela Caema, de ligações prediais, interceptadores, emissários e estações elevatórias nos sistemas do Anil, Vinhais, São Francisco e Bacanga.
Segundo a Presidência da República, os projetos anunciados beneficiarão, somente no Maranhão, em torno de 950 mil pessoas. Em todo o Brasil serão 13,9 milhões de pessoas em 71 municípios.
A próxima etapa do PAC atenderá municípios com população inferior a 50 mil habitantes, para os quais o Governo reservou R$ 4 bilhões do PAC de saneamento até 2010. Os recursos serão repassados por meio de programas da Fundação Nacional da Saúde (Funasa).
Encerrando a solenidade o presidente Lula destacou que a falta de investimentos em saneamento básico e habitação, e a falta de políticas sociais, contribuíram para aumentar a desigualdade social e a violência no país. Para o presidente, “o PAC é um instrumento para resgatar essa dívida social histórica”.
Governo do MAranhão