Em entrevista para a Folha de S. Paulo, liderança pedetista destaca pontos do programa do presidenciável em prol da população negra do País
No Brasil, pessoas negras são 78% das vítimas de mortes violentas intencionais – categoria que reúne homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e mortes por intervenção policial. No país, 56% da população é negra, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Além disso, negros representam 84% das mortes provocadas pela polícia. Os dados são do 16° Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado neste ano.
Ainda de acordo com dados do Anuário, o Brasil tinha cerca de 820 mil presos em 2021, sendo que a maior parte eram pretos e partos (67,5%).
“O que nós temos visto nesses últimos 20 anos é o aumento do morticínio de negros e negras e do encarceramento dessa população. Isso faz com que o Brasil não seja um bom lugar para o preto viver”, afirma Ivaldo Paixão, presidene do Movimento Negro do PDT e ex-diretor de proteção ao patrimônio afrobrasileiro da Fundação Cultural Palmares.
De acordo com ele, o candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, pretende reverter esses números e, dentra as medidas a serem adotadas para mudar essa realidade, está a revisão da Lei de Drogas, sancionada em 2006, para combater os altos índices de homicídio e encarceramento de pessoas negras.
O líder pedetist afirma também que a campanha de Ciro é a favor de rever o chamado auto de resistência. Esse dispositivo está previsto no Código de Processo Penal e permite ao policial que mata em serviço alegar que desferiu os tiros por legítima defesa ou porque resistiram à prisão.
Esse artigo é criticado por entidades dos direitos humanos por, supostamente, dar um salvo-conduto à letalidade policial. “É quase como se a autoridade policial tivesse permissão para matar. Esse artigo é falho”, diz Ivaldo, acrescentando que a campanha de Ciro também é contra à liberação irrestrita do porte de armas.
Sobre educação, o representante diz que Ciro é a favor da Lei de Cotas e que pretende levá-la à pós-graduação.
Além disso, ele diz que o presidenciável quer ampliar as ações afirmativas. “Queremos acompanhar o cotista para que tenhamos o mínimo de condição para ele não só frequentar a universidade, mas também desenvolver sua capacidade de estudo através de um programa de renda voltado para ele.”
Apesar do temor de alguns grupos de que as cotas pudessem comprometer a qualidade acadêmica, pesquisas mostram que os cotistas têm desempenho semelhante ao de seus colegas.
Um relatório do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, publicado em agosto deste ano, mostra evidências de que a Lei de Cotas provocou maior inclusão na universidade e não houve impactos negativos no desempenho dos alunos.
“A questão das cotas é compromisso não só do Ciro, mas de todo o PDT. Somos o partido da educação. Então, não tem como ser contra as cotas.”
O desemprego é outro tema que afeta pessoas negras. De acordo com dados IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgados no ano passado, esse problema impacta mais negros, jovens e pessoas do nordeste.
Para combatê-lo, Ivaldo diz que Ciro vai criar um programa de capacitação profissional para pessoas negras e periféricas. “A gente quer que o negro não seja só empregado, mas também empreendedor”, diz ele, acrescentando que o presidenciável quer dar incentivos fiscais a empresas que contratem pessoas negras.
Além disso, afirma que o candidato pretende estabelecer um programa de renda mínima para ajudar pessoas em vulnerabilidade social.
Na área da saúde, ele defende que é preciso levar a questão racial para cursos que formam médicos e enfermeiros. Isso porque, segundo a organização Criola, a mortalidade materna entre negras é 77% maior em relação a mulheres brancas.
“A mudança tem que começar na educação, tem que ser pedagógica. Além disso, tem que fazer campanha e usar os meios de comunicação”, diz ele.
Ivaldo foi o último convidado de uma série de sabatinas sobre racismo realizada pela Folha de S.Paulo. O jornal convidou as campanhas dos quatro candidatos à Presidência mais bem colocados nas pesquisas eleitorais.
Além dele, participaram do encontro representantes da candidatura do ex-presidente Lula e da senadora Simone Tebet. A campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, recebeu o convite, mas não respondeu.
Assista à entrevista: