O deputado estadual Gilmar Sossella (PDT-RS) protocolou, nesta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, um Projeto de Lei para coibir furto, roubo e recepção de cargas no estado. A iniciativa foi sugerida ao parlamentar pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Estado do Rio Grande do Sul (Setcergs).
O documento foi entregue no Salão Júlio de Castilhos por Sossella e o presidente do Setcergs, Afrânio Kieling, ao superintendente Legislativo, Marcelo Martinelli. De acordo com a entidade, o volume de roubo de cargas este ano deve passar de R$ 1 bilhão no Brasil. No Estado, a estimativa é ficar em torno de R$ 300 milhões.
O projeto de lei defende que o governo do Estado puna os estabelecimentos através da cassação do Cadastro Geral de Contribuintes de Tributos Estaduais (CGC/TE) dos estabelecimentos que comprarem comprovadamente mercadorias furtadas. “É um projeto para a sociedade gaúcha como um todo. Pretendemos, com isso, diminuir os valores de prêmios de seguro que naturalmente repassamos para a população ou para nós mesmos enquanto consumidores”, ressaltou Kieling.
De acordo com ele, as mercadorias furtadas são encomendadas. “Ninguém rouba para benefício próprio. Elas são roubadas e saem à venda no mercado. Quer dizer, fazem concorrência desleal com as lojas que pagam os seus impostos”, lamentou.
Em sua justificativa, o deputado destacou que o furto e roubo de cargas constitui-se em grave problema social que expõe a risco a integridade física dos motoristas, ajudantes e demais operadores de empresas de transporte de cargas e logística, bem como expõe a risco toda a população.
“Ficamos muito honrados por termos sido escolhidos pelo Setcergs como parceiros nesta luta. Trata-se de uma sugestão fantástica. Vamos buscar mobilizar os colegas deputados e tentar agilizar ao máximo possível o andamento deste processo dentro da Casa”, informou Sossella.
Também acompanharam o ato o assessor jurídico do Setcergs, Fernando Antônio Zanella, o assessor parlamentar Luã Bairros e o coordenador da bancada do PDT, Guilherme Damian.