Iniciativa do Observatório da Democracia tipifica sabotagem ou omissão em pandemia
A Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP) assinou, nessa quarta-feira (17), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna crime de responsabilidade ações genocidas, como as praticadas por Jair Bolsonaro no exercício do cargo de presidente da República. No texto, idealizado pelo Observatório da Democracia, passam a ser tipificados atentados contra a vida humana, por sabotagem ou omissão, em epidemias e pandemias.
Como consequências previstas pela PEC, está o afastamento e a interdição de Bolsonaro, que poderão resultar na consolidação do processo de impeachment.
Pelo fórum progressista, que inclui também as fundações Astrojildo Pereira (Cidadania); Lauro Campos e Marielle Franco (PSOL); João Mangabeira (PSB); Maurício Grabois (PCdoB); da Ordem Social (PROS), Perseu Abramo (PT) e Claudio Campos, o documento conjunto será encaminhado ao Congresso Nacional para avaliação dos parlamentares e tramitação para aprovação.
Na carta de divulgação (veja, ao final) da PEC, as instituições ratificaram as premissas do “Manifesto Vacina Já’, de janeiro desse ano, sob alegação de que o “morticínio não é decorrência natural da pandemia”, pois “decorre diretamente da atitude negacionista e irresponsável do presidente Bolsonaro e seu grupo”.
“O governo, conscientemente, deixou de tomar as providências essenciais para o estabelecimento de parcerias com os laboratórios e deixou de contratar, na hora certa, as vacinas oferecidas por vários laboratórios. Agora, quando a tragédia se aprofunda, tem dificuldade de encontrar disponível a quantidade necessária de vacinas”, detalhou.
“Tudo indica que Bolsonaro age conscientemente ao provocar esse morticínio. Ele quer, na verdade, provocar o caos para favorecer seu objetivo golpista”, justificou, ao completar: “Basta! Temos que unir toda a Nação em defesa da Vida”.
Mobilização
No evento virtual de lançamento, Henrique Matthiesen, representando o presidente da FLB-AP e secretário-geral nacional do PDT, Manoel Dias, fomentou a integração das forças democráticas para enfrentar o que denominou de “era dos absurdos”.
“Precisamos interditar esse genocida, assassino, que está na presidência da República. O Brasil se tornou o epicentro da pandemia no mundo. Bolsonaro não é incompatível só com a vida, mas com a civilização”, afirmou Matthiesen, que também é coordenador do Centro de Memória do PDT.
“É urgente que tenhamos uma política de saúde que salve a vida dos brasileiros, da humanidade”, acrescentou, alertando para os quase 300 mil mortos somente no país e a incidência de mutações do vírus em diversos estados.
A atividade foi mediada por Renata Mielli e contou ainda com as participações de Alexandre Navarro (PSB); Aloizio Mercadante (PT), Francisvaldo Mendes (PSOL); Felipe Espírito Santo (PROS); Cristovam Buarque (Cidadania), Renato Rabelo (PCdoB), Zé Carlos (PV) e Nilson Souza, do Observatório.
Confira, na íntegra, a carta de divulgação e o Manifesto Vacine Já .
Assista à transmissão completa aqui.