Fim dos paraísos fiscais é tema de debate na Câmara

Na quinta, 24/05, foi realizada na Câmara a “Mesa de Diálogos Fim aos Paraísos Fiscais”. O debate, oragnizado pelo deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), faz parte das ações da campanha Fim aos Paraísos Fiscais 2012, lançada em maio no Brasil, que exige que os líderes do G20 adotem medidas concretas para por fim ao sigilo absoluto de jurisdições em matéria fiscal. A proposta da Mesa de Diálogos foi viabilizar a discussão desta agenda entre a sociedade civil, o Poder Executivo e o Parlamento.

A intenção da audiência foi ouvir do Executivo como o governo brasileiro tem conduzido o tema dentro das negociações dos líderes do G20 e no âmbito do Fórum Global sobre Transparência, da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).  Por outro lado, a Mesa de Diálogos também pôde proporcionar a outros atores da sociedade brasileira a oportunidade de apresentar sua avaliação e seus posicionamentos sobre esse tema. Os especialistas explicaram como funcionam e quais os objetivos dos paraísos fiscais, e porque isso é ruim para o Brasil.

O deputado Paulo Rubem Santiago afirmou que a Mesa é só um passo na direção do combate aos paraísos fiscais. “O paraíso fiscal é uma das mais importantes ferramentas dos corruptos. O fim dos paraísos fiscais é parte essencial do combate à corrupção.”

Secom Lid/PDT