FHC, da Petrobrax, soma com Cunha e Serra pelo fim da Lei de Partilha


OM - OM / 247 / Instituto FHC

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, responsável pela quebra do monopólio da Petrobras em 1997 para permitir que empresas estrangeiras se apossassem do óleo que extraem do subsolo do Brasil, promove no próximo dia 12 de abril, em São Paulo, um debate que questiona a posse pelo Brasil das jazidas do pré-sal e a Lei da Partilha (sancionada pelo presidente Lula em 2010) cujo fim está em discussão no Congresso Nacional patrocinado por projetos com o apoio do senador José Serra (PSDB-SP) e do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ – e  outros parlamentares entreguistas.

Com a participação de seu ex-genro, David Zylberstajn, o primeiro presidente da Agência Nacional de Petróleo (ANP)  que reuniu os representantes de petrolíferas estrangeiras e disse a ele que o petróleo do Brasil era “vosso”, deles;  o debate em São Paulo, segundo o convite do iFHC, é para analisar “a crise da Petrobras e as dúvidas sobre a viabilidade do pré-sal “ que, de acordo com o convite “já seriam motivos suficientes para repensar as decisões de política energética tomadas nos últimos anos”.

O texto diz ainda que “revelou-se ilusória a ideia de que o petróleo seria o passaporte do Brasil para a condição de país desenvolvido”. FHC, quando presidente, além de revogar a Lei 2004, de Getúlio Vargas, que criou a Petrobras em 1953, pretendia privatizar a Petrobras e chegou a mudar o nome da empresa para Petrobrax, para facilitar a pronuncia da palavra, em inglês. Teve que recuar por causa da onda de indignação que provocou em vários setores da sociedade brasileira, inclusive no meio militar.

 

Leia a íntegra do convite distribuído esta semana pelo iFHC:

“Caro (a),

“A Fundação iFHC tem o prazer em convidá-lo (a) para o seminário “O Fim do Triunfalismo Petroleiro e a Definição de Novos Rumos para a Energia no Brasil”.

“A crise da Petrobras e as dúvidas sobre a viabilidade do pré-sal já seriam motivos suficientes para repensar as decisões de política energética tomadas nos últimos anos. Revelou-se ilusória a ideia de que o petróleo seria o passaporte do Brasil para a condição de país desenvolvido, relegando a segundo plano as energias renováveis. Além de fatores internos, há razões internacionais para rever o triunfalismo petroleiro desencadeado pela descoberta do pré-sal. Cresce globalmente a tendência ao desinvestimento nas energias de origem fóssil e à expansão das energias renováveis. Essa tendência deverá fortalecer-se na esteira do Acordo Climático firmado em Paris em dezembro último, que prevê a redução a zero das emissões de gases de efeito estufa produzidas pelo setor energético até 2050. Em suma, necessidades internas e compromissos internacionais obrigam o Brasil a definir um novo rumo na sua política energética.

“Para discutir os desafios colocados para o país nessa área crucial para o seu desenvolvimento, a Fundação iFHC convidou três especialistas que combinam conhecimento técnico e experiência em agências de governo e empresas do setor”.

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Data: 12 de abril de 2016 (terça-feira)

Hora: 17h00 às 19h00

Local: Fundação iFHC – Rua Formosa, nº 367, 6º andar, Centro – São Paulo/SP

Contato: (11) 3359-5000

 

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