Orçamento para aplicações em programas sociais nas áreas de Habitação Popular, Saneamento e Infra-estrutura Urbana chega a R$ 74,6 bilhões, valor 55% superior a 2009
O orçamento alocado do FGTS para aplicações em programas sociais nas áreas de Habitação Popular, Saneamento e Infra-estrutura Urbana, considerando a linha de financiamento tradicional, operações de mercado e o Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS) foi da ordem de R$ 74,62 bilhões em 2010, 55,58% maior que em 2009, que foi de R$ 47,96 bilhões. O fundo é o de maior patrimônio das américas, com ativos de R$ 255 bilhões.
Segundo o ministro do Trabalho e Emprego e presidente do Conselho Curador do FGTS, Carlos Lupi, R$ 35,2 bilhões em recursos do fundo para 2010 foram destinados a financiamentos habitacionais; R$ 4,6 bilhões para saneamento; R$ 11 bilhões para infra-estrutura e R$ 23,7 bilhões para operações de mercado (FI-FGTS).
“É importante ressaltar que foi o maior volume de aplicação da história do FGTS. São R$ 47 bilhões a mais de um ano para outro, o que é mais uma comprovação direta da arrecadação da geração de empregos. O FGTS melhora sua arrecadação conforme aumenta o número de empregos formais no país”.
O FGTS também tem destinado recursos a fundo perdido para viabilizar o acesso à moradia, especialmente pelas famílias de mais baixa renda. A expectativa é de que o FGTS deva destinar entre 2003 e 2011 quase R$ 20 bilhões a esse tipo de aplicações. O lançamento do Programa Minha Casa, Minha Vida, pelo Governo Federal, em 2009, levou o FGTS a juntar-se, por exemplo, nessa importante empreitada em benefício dos trabalhadores, ao destinar recursos da ordem de R$ 8 bilhões entre 2009 e 2011.
“Quando economia e mercado estão aquecidos, crescem as aplicações do FGTS. Neste exercício temos crescimento importante no setor de habitação, principalmente voltado às moradias populares, puxado principalmente pelo programa Minha Casa, Minha Vida”, explicou Lupi.
Contratações – Os valores efetivamente contratados no ano de 2010 superaram os R$ 39 bilhões, incrementando a geração de emprego e renda, alavancando o desenvolvimento do país, contra R$ 31,1 bilhões no ano anterior. Do valor contratado em 2010, a área de Habitação recebeu R$ 27,1 bilhões; contra R$ R$ 18,8 bilhões de 2009. A área de Saneamento ficou com R$ 3,9 bilhões, ante R$ 1,6 bilhão em 2009. Já a área de Infra-estrutura Urbana recebeu R$ 4,87 bilhões em 2010 e FI-FGTS, R$ 3,1 bilhões.
FI-FGTS – Importante via de aplicação de recursos do FGTS, o FI-FGTS, criado no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para a aplicação de recursos do FGTS nos setores de energia, rodovia, ferrovia, hidrovia, porto e saneamento, investiu (com desembolso efetivo), R$ 15,82 bilhões desde 2008, sendo R$ 3,35 bilhões entre janeiro e 21 de dezembro de 2010.
Arrecadação – A boa fase que a economia brasileira atravessa tem refletido nos números da arrecadação do FGTS, apurados até outubro de 2010. Considerando a média até outubro de 2010, a arrecadação baterá todos os recordes, estimando-se arrecadação bruta de mais de R$ 60 bilhões e arrecadação líquida de mais de R$ 11 bilhões.
Injeção de recursos – O FGTS injetou na economia do País, considerando as aplicações de recursos, por meio dos financiamentos tradicionais e das operações de mercado, e os saques em contas vinculadas dos trabalhadores, R$ 74,64 bilhões entre janeiro e novembro de 2010.
Foram aplicados este ano R$ 3,39 bilhões pelo FI-FGTS; R$ 25,7 bilhões por meio de financiamentos tradicionais e operações de mercado; R$ 0,53 bilhões para pagamento dos planos econômicos, e R$ 45,02 bilhões em saques.
Qualificação profissional
Os recursos do abono e do seguro-desemprego que não forem usados pelos trabalhadores poderão ser destinados à qualificação profissional. Esta é uma das propostas que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que continua na pasta no próximo governo, vai levar para a presidenta Dilma Rousseff, na primeira reunião ministerial do novo governo.
“Eu já tenho programas para serem desenvolvidos. Vou sugerir que todos os recursos do abono e do seguro-desemprego que não são utilizados pelos trabalhadores sejam carimbados e direcionados para a qualificação profissional. Ela será minha prioridade”, afirmou Lupi em almoço hoje (29) com jornalistas, em Brasília. Segundo ele, essa deverá ser negociada com o Congresso Nacional, por onde o projeto deverá passar.
Além disso, o ministro pretende investir na formação dos trabalhadores por meio de cursos profissionalizantes obrigatórios para quem estiver recebendo o seguro desemprego. “Essa não é uma ideia minha. Já existe isso na Itália, onde os trabalhadores que recebem o seguro são obrigados a fazer um curso de qualificação profissional, para que possa estar preparado para um novo emprego”, disse.
O ministro comentou ainda sobre o baixo rendimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo Lupi, “é preciso pensar numa forma de o trabalhador não perder seu dinheiro aplicado, mas a questão precisa ser vista com cuidado para que ele não acabe ainda mais prejudicado”. Na opinião dele, um melhor rendimento do FGTS pode resultar em um aumento das taxas cobradas no financiamento da casa própria, o que atingiria principalmente a população de baixa renda. Ainda de acordo com o ministro, no caso das famílias com renda de até cinco salários mínimos, a taxa de juros da casa própria chega a ser negativa.
“Nós temos que aprofundar essa discussão com muito cuidado. O FGTS é um grande investidor da economia brasileira e um grande gerador de empregos. Então, ele acaba sendo o maior benefício direto do trabalhador para a compra da casa própria”.
Lupi também vê com cautela a ideia de abrir novas possibilidades para que os trabalhadores possam sacar o fundo, como no caso de pessoas altamente endividadas. “O saque do fundo tem que ter um caráter especial, previsto na lei. Porque ele tem que servir para garantir o trabalhador quando ele ficar desempregado, quando tiver uma doença grave. Se vulgarizar o saque, ele [o FGTS] perde a sua função”, disse.
Sobre a estimativa de geração de empregos para o próximo ano, o ministro do Trabalho disse que a meta é criar 3 milhões de postos de trabalho.
Fonte: Diário de Pernambuco
Ascom MTE/Diario de Pernambuco