Os reflexos jurídicos da crise do coronavírus balizaram o debate virtual promovido pela Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP) e o PDT, nesta sexta-feira (8). A webconferência reuniu advogados do partido e representantes das direções estaduais na análise de soluções para otimizar a qualificação dos militantes e os resultados eleitorais.
Aberta pelo secretário-geral nacional do PDT e presidente da FLB-AP, Manoel Dias, o encontro também aprofundou pautas legislativas e estratégicas que influenciam diretamente na organização das futuras campanhas de prefeitos e vereadores, com destaque para as rotinas e prazos para regularização das prestações de contas.
Outro ponto com diversas interações foi a possibilidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotar a realização de convenções municipais virtuais, além da alteração do calendário para o pleito deste ano, previamente agendado para outubro. Para os representantes estaduais, os aspectos regionais vinculados à infraestrutura, além da diversidade do impacto do Covid-19, gerariam um desiquilíbrio na implantação das medidas.
Na conferência, Manoel Dias ressaltou a importância da construção de um suporte através de serviços jurídicos e contábeis integrados, considerando as peculiaridades do atendimento em função do amplo número de municípios. O gestor pedetista relatou que a internet será o diferencial na implementação de soluções viáveis para a realidade do PDT, que tem uma base de característica popular.
“A segurança jurídica antes, durante e após as eleições é fundamental para que todos os envolvidos consigam estar devidamente respaldados, pois a legislação é dinâmica. E o ambiente virtual, mais utilizado em decorrência da pandemia, se consolida como uma opção eficiente e cada vez mais difundida”, afirmou, ao mencionar o crescimento do projeto de núcleos de base, mencionado ainda pelo representante de Alagoas, Helton Santos.
Diante do processo de desenvolvimento, Dias reforçou a função da FLB-AP na difusão dos ideais trabalhistas para a formação de quadros e o aprimoramento de novas lideranças.
“O PDT é um partido de ideias e nós temos a responsabilidade de aprimorar os filiados. Por isso, o conhecimento é uma ferramenta indispensável no combate aos retrocessos propagados pela direita fascista”, disse, ao completar: “E o caminho passa diretamente pela Universidade Aberta Leonel Brizola (ULB), que já disponibiliza gratuitamente, na internet, cursos modernos e dinâmicos.”
Advocacia como elo para a democracia
Como convidado, o advogado e deputado federal constituinte, Nelton Friedrich, valorizou a mobilização do partido em um momento que a advocacia surge, segundo ele, como elo garantidor do processo democrático e da legitimidade do voto.
“A nossa combatividade jurídica é exemplar, como podemos constatar no pedido de impeachment do Bolsonaro, na Câmara, e na contestação, junto ao STF, da nomeação do diretor da Abin, Alexandre Ramagem, para a chefia da Polícia Federal.”
Sobre as rotinas abordadas, Friedrich propôs a divulgação de um guia prático de orientação jurídica e contábil com linguagem popular. “É uma forma direta de conseguiríamos esclarecer dúvidas comuns para a maioria dos militantes, como das fake news e das doações”.
A pauta indicada pelo ex-parlamentar foi complementada pelo chefe de gabinete do deputado federal, Pompeo de Mattos, João Carlos, que apresentou ponderações ligadas à necessidade de prorrogação do período de cadastramento e atualização dos eleitores junto ao TSE, que foi encerrado no início de abril. Já os advogados do PDT de Minas Gerais e Paraná, Jorge Machado e Leandro Rosa, respectivamente, relacionaram a preponderância do intercâmbio de experiências acumuladas pelas gestões estaduais na regularização das comissões provisórias.
Durante as suas intervenções, os vice-presidentes da Fundação em Rondônia e na Bahia, Marli Mendonça e Eduardo Rodrigues, justificaram, na sequência, a relevância da organização de espaços e conteúdos virtuais para massificação da interatividade entre todos os setores do partido.
“Proponho a criação de um núcleo nacional para dar suporte regional durante o surgimento de dúvidas vinculadas às rotinas jurídicas”, afirmou Marli, enquanto Eduardo se ofereceu para criar vídeos sobre temas mais demandados: “Conseguiremos produzir pílulas simples e curtos para tratar de assuntos específicos e, com isso, permitir a massificação da formação a partir da ULB.”
Ao encerrar o evento, o secretário-executivo da Fundação, Ades Oliveira, confirmou que a instituição estabelecerá um calendário de reuniões com temas específicos de direito eleitoral, além da produção de materiais de apoio.
“Estamos avançando em novas soluções que deixarão um legado consistente já em um curto prazo para o partido. Sob a condução de Manoel Dias e Carlos Lupi, nosso presidente nacional do partido, projeto um cenário cada vez mais promissor para o PDT no Brasil”, concluiu.