Nesta terça-feira (2), na qual é comemorado o Dia Mundial do Autismo,
a Câmara dos Deputados realizou uma sessão solene em alusão à data. Presente no evento, o deputado federal Dr. Mário Heringer, que é médico, falou sobre os seus projetos voltados para a atenção às crianças com o Transtorno do Espectro Autista.
Estima-se que no Brasil 2 milhões de pessoas tenham o Transtorno Espectro Autista (classificação diagnóstica médica do autismo). No mundo, a expectativa gira em torno de 70 milhões de pessoas com autismo. Levantamentos indicam que entre os mais de oito milhões de universitários brasileiros, cerca de 500 (0,06) são autistas.
Um dos projetos de Lei (PL) 9997, por exemplo, prevê a capacitação de profissionais de saúde e de educação para favorecer o diagnóstico precoce, capacitação profissional do autista e multa para gestores de escolas que praticarem discriminação contra autistas, como recusar-se a fazer a matrícula.
Outro ponto do projeto é proporcionar a criação de turmas reduzidas específicas para quem tem autismo. Para cobrir custos dessas turmas reduzidas, o PL apresentado prevê recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação, o chamado Fundeb.
“É fato que o diagnóstico e intervenção precoces são imprescindíveis para que a criança com autismo tenha ganhos duradouros no seu desenvolvimento psíquico, emocional e físico. O atraso no diagnóstico pode comprometer o desenvolvimento e é preciso agir para reverter essa triste realidade”, defende o parlamentar.
Outro Projeto de Lei (PL) 10.744 do parlamentar do PDT sobre autismo busca aperfeiçoar a Política Nacional de Proteção da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Com símbolo próprio, placas e outras sinalizações devem ser identificadas em todo território nacional.
Na avaliação do parlamentar, uma sinalização própria e unificada em todo território nacional evitaria constrangimento e afronta sofridos por pais, além de aumentar o conhecimento e a conscientização geral sobre o transtorno e suas expressões.
No segundo semestre de 2018, paralelamente ao PL 10.744, o Segundo-Secretário da Câmara dos Deputados apresentou indicação à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), por meio do Ministério dos Transportes.
“Apresentei o Projeto de Lei, mas, sabendo dos alongados prazos relativos ao trâmite legislativo, decidi apresentar Indicação, sugerindo a imediata inclusão do símbolo do autismo nas placas e demais identificações de filas e espaços preferenciais para check-in, embarque e outros referentes à aviação comercial”, explica o parlamentar federal.o