Deputado propõe mudanças na atuação do Banco Central

O deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) quer discutir o papel do Banco Central na Economia. Para isso, apresentou um projeto de Lei que altera as competências da instituição, para que passe a perseguir a estabilidade do poder de compra da moeda, garantir que o sistema financeiro seja sólido e eficiente, além de estimular o crescimento econômico e a geração de empregos.

 De acordo com o deputado o Banco Central é um órgão de Estado e sua missão é decorrente de sua competência estabelecida em lei. “A missão de um banco central, em um país democrático, deve refletir o poder que a instituição recebeu da sociedade.”

Em sua justificativa, Paulo Rubem explica que,  como o Banco Central do Brasil não pode sozinho assegurar a estabilidade da moeda, ele deverá contribuir com o Governo e a sociedade para alcançar este objetivo. Para o deputado o Banco deve tentar garantir um sistema sólido e eficiente, estável frente a crises externas e que a atenda a economia com taxas de juros moderadas para financiar a produção, o investimento, a comercialização, a exportação e a importação, e a aquisição de imóveis,  além de proteger o correntista. “A política de regulação e fiscalização do Banco Central é vital.”

 O pedetista defendeu ainda na proposição que o Banco se posicione “de forma explícita, dentro do projeto de desenvolvimento do País, dando respaldo legal para a manutenção e fortalecimento das políticas adotadas”. Paulo Rubem Santiago salientou que o projeto prentende, entre outros objetivos, manter a inflação sob controle com o crescimento da economia e geração de empregos.

Secom Lid/PDT