Desde o início da gestão, prefeito José Bonifácio coloca o funcionalismo como prioridade
O Dia do Servidor Público é comemorado nesta quinta-feira (28), em celebração aos profissionais que trabalham nas mais variadas áreas da administração governamental. Essenciais para o funcionamento de hospitais, escolas e para a realização de obras e trabalhos de limpeza, entre outros, os servidores de Cabo Frio (RJ) voltaram a ser respeitados desde o início deste ano. Ao tomar posse em janeiro, o prefeito José Bonifácio (PDT) definiu que a prioridade era acertar o pagamento do funcionalismo e quitar os salários deixados em atraso de anos anteriores.
Para isso, as secretarias de Administração e de Fazenda abriram diálogo com representantes dos mais diversos Sindicatos que representam os servidores públicos da cidade.
“Resgatamos a autoestima dos funcionários da Prefeitura e estamos avançando em diversas melhorias para o funcionalismo municipal. Quando assumimos, deixei claro que nossa prioridade era colocar os salários dos servidores em dia, porque nenhuma cidade consegue ter uma boa administração com tantos atrasos no pagamento. Seguimos forte neste propósito”, afirma José Bonifácio.
Desde o início do ano, todos os pagamentos do mês vigente estão sendo depositados em dia para todos os servidores. Logo em janeiro, aposentados e pensionistas passaram para o início da fila de pagamentos. Em fevereiro teve início a quitação dos salários e benefícios deixados em atraso.
Com apenas um mês de mandato, o atual governo acabou com uma dívida histórica: quitou o pagamento do 13º salário do ano de 2016 para os aposentados e pensionistas, que também receberam o 13º do ano passado, e pagou ainda o 13º de 2020 mais um terço de férias para os profissionais da Educação. Em março foi a vez de colocar em dia o 13º salário dos servidores em auxílio doença e dos efetivos da Saúde. Tudo isso sem atrasar o pagamento do mês trabalhado.
“Hoje estamos homenageando aqueles que são responsáveis pela prestação dos serviços públicos para a população. São os servidores dos hospitais, postos de saúde, trabalhadores de coleta de lixo e varrição das ruas, operários que atuam nas obras e manutenção das vias, além de fiscais, agentes administrativos e muitos outros. Sem eles a cidade não anda e é com a força dos servidores que Cabo Frio está voltando a prosperar”, declara também o prefeito.
Além da prática de pagar os funcionários dentro do mês trabalhado, desde o começo da atual gestão a Prefeitura de Cabo Frio adotou como norma o pagamento da folha salarial bruta, ou seja, com os devidos encargos trabalhistas, como o INSS.
Até o mês de setembro, somando os pagamentos para aposentados e pensionistas, a Prefeitura pagou R$ 54,1 milhões. Já em salários atrasados de anos anteriores foram R$ 27 milhões. Quanto às despesas previdenciárias, somando os valores referentes ao INSS e à Previdência Municipal, a gestão atual pagou um total de R$ 99,8 milhões. No montante somado, com pessoal e encargos trabalhistas, a Prefeitura pagou aos servidores, em 2021, um total de R$ 407,9 milhões.
Capacitação
Em parceria com outras instituições, a Prefeitura de Cabo Frio vem promovendo constantes rodadas de capacitação dos servidores, abordando atividades licitatórias, legislação e normativas de controle interno e externo, com foco na descentralização das rotinas relativas à folha de pagamento.
O trabalho tem o objetivo de partilhar os conhecimentos, evitar o possível retrabalho, e alcançar todas as secretarias municipais.