Nacional
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou hoje o Projeto de Lei 1113/07, do deputado Brizola Neto (PDT-RJ), que obriga as instituições de ensino a divulgar os critérios para reajuste das mensalidades. O objetivo é ampliar a qualidade e a quantidade das informações divulgadas ao consumidor dos serviços de ensino
Leia maisAs comissões de Finanças e Tributação; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovaram hoje proposta que regulamenta o funcionamento das centrais sindicais. O texto aprovado regulariza a atuação dessas entidades, que já existem há muitos anos, mas que, por falta de normatização, não podem representar os trabalhadores na
Leia maisApós discutir o assunto em Brasília no dia 11/9 último, a Executiva Nacional do PDT decidiu - em conjunto com as bancadas do partido no Senado e na Câmara - fechar questão e votar no Congresso pela prorrogação da CPMF sem qualquer tipo de exigência ou barganha. A reunião
Leia maisMinistro do Trabalho divulga nota oficial sobre Combate ao Trabalho Escravo Carlos Lupi apresenta a senadores íntegra do relatório da ação na Fazenda Pagrisa e reafirma compromisso de defender Legislação Trabalhista O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, entregou nesta quarta-feira (26) ao senador José Nery, presidente da Subcomissão
Leia maisO senador Osmar Dias (PDT-PR) diz que o governo federal utiliza a CPMF como ferramenta para aplicar o orçamento da saúde em outras finalidades. O governo pega o dinheiro da saúde e aplica em outra coisa e destina o recurso da contribuição à saúde como justificativa. Não é justo que
Leia maisComissão formada por técnicos do governo vai estar na comunidade no dia 01 de outubro O governador do Amapá Waldez Góes recebeu nesta terça-feira, 25, no Palácio do Setentrião cerca de 40 líderes comunitários da região da Pedreira, Distrito de Macapá. No encontro, os representantes das comunidades apresentaram as principais
Leia maisCPI DAS QUEIMADAS TERÁ ACOMPANHAMENTO DE DEPUTADOS FEDERAIS O Deputado Estadual Rafael Silva - PDT esteve reunido na semana passada com o Deputado Federal Ricardo Tripoli (PSDB), 2º Vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. Durante o encontro, o parlamentar paulista apresentou os índices alarmantes da
Leia maisO Plenário pode retomar hoje a votação da proposta de emenda à Constituição que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2011. O substitutivo do relator, deputado Antonio Palocci (PT-SP), às propostas sobre o tema foi aprovado na semana passada,
Leia maisRio - O PDT do Rio vai iniciar em outubro as discussões sobre candidaturas a prefeito na cidade. A decisão foi anunciada na noite desta segunda-feira, pelo presidente nacional do partido e ministro do Trabalho, Carlos Lupi, durante reunião do diretório regional pedetista. Quatro pré-candiatos disputam a vaga: os deputados
Leia maisA Comissão de Defesa do Consumidor pode votar nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 46/03, do deputado Enio Bacci (PDT-RS), que fixa prazo de dez dias úteis para o pagamento de indenizações de seguros obrigatórios, contados do momento em que ficar apurado o valor da indenização. Nos demais casos,
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