Nacional
Cerca de 130 mil pescadores artesanais de 21 Estados brasileiros começam a receber a primeira parcela do seguro-defeso, referente aos períodos de suspensão da pesca que começam neste mês de novembro. Os trabalhadores vão receber parcelas mensais no valor de um salário-mínimo (R$ 380) até o final da proibição, que
Leia maisNova lei vai beneficiar a mais de 1 milhão de estagiários no Brasil, com empresas e profissionais liberais tendo incentivo para oferecer estágios O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 6, o Projeto de Lei (PLS 473/2007), de autoria do senador Osmar Dias (PDT-PR), que moderniza a lei do estágio no Brasil.
Leia maisMinistro critica proposta que extingue obrigatoriedade da contribuição sindical. Solução exige consenso O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, anunciou nesta quarta-feira (7) a criação de um grupo de trabalho formado por representantes do ministério e das centrais sindicais para examinar alternativas de financiamento de confederações, federações e sindicatos
Leia maisPartido prepara a criação de diretórios municipais e treinamento de candidatos para as eleições do próximo ano A Executiva do PDT do Paraná referendou nesta segunda-feira, 376 comissões provisórias do partido como parte da organização da legenda para o lançamento de candidaturas de prefeitos e vereadores para as eleições do ano
Leia maisO Governo do Estado está envolvendo os prefeitos e secretários municipais de Educação no debate sobre estratégias para a melhoria do ensino básico no Estado, ação que conta com o apoio do governo federal e que deve servir de modelo para outros Estados brasileiros. Dentro desse propósito foi aberto na
Leia maisA Câmara analisa o Projeto de Lei 1506/07, que proíbe as cooperativas de trabalho médico de exigirem exclusividade dos profissionais filiados a elas. De acordo com a proposta, do deputado João Dado (PDT-SP), as cooperativas já constituídas que tenham essa exigência em seus estatutos terão prazo de 180 dias, a
Leia maisO Projeto de Lei 922/07, do deputado João Dado (PDT-SP), muda a base de cálculo da contribuição sindical rural de empregador não organizado como empresa ou não obrigado ao registro do capital social. A proposta altera o Decreto-Lei 1166/71, que hoje estabelece como base de cálculo o valor adotado para
Leia maisO presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, determinará à Procuradoria Parlamentar que investigue a denúncia publicada pela revista italiana Panorama, transcrita ontem em matéria do jornal O Estado de S. Paulo, contra parlamentares da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática que, de acordo com a publicação, teriam recebido propina,
Leia maisA Comissão Especial do Divórcio pode votar nesta quarta-feira (7) o parecer do relator, deputado Joseph Bandeira (PT-BA). A comissão, instalada em agosto deste ano, analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/99, do deputado Enio Bacci (PDT-RS), que autoriza o divórcio após um ano de separação de fato
Leia maisOs dois principais motivos que levaram a Executiva Nacional a convocar o 4º Congresso do PDT para abril de 2008, segundo Manoel Dias, Secretário Geral do partido, foram a necessidade de atualizar as teses programáticas e reafirmar que o PDT é um partido nacionalista, socialista, voltado para os excluídos. Segundo
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