Meu INSS vai informar sobre ações do governo à população

Estreia será com campanha de vacinação a moradores do Rio de Janeiro na próxima quarta   Com mais de 50 milhões de acessos por mês, o aplicativo Meu INSS vai informar à população ações e campanhas de utilidade pública realizadas pelo Governo Federal. A estreia do serviço é nesta quarta-feira (23). O Meu

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Seminário Legalidade debate movimento histórico em favor da posse do presidente João Goulart

A Câmara dos Deputados promove, na próxima quarta-feira (22), o Seminário Legalidade. No evento, será exibido o filme “Legalidade”, que  retrata o movimento histórico liderado pelo governador Leonel Brizola em 1961, que lutou pela democracia e mobilizou a população na resistência pela posse do presidente João Goulart, em meio à ameaça

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Conselho Nacional de Previdência Social reduz para 1,91% o teto de juros do consignado para beneficiários do INSS

Em reunião extraordinária, nesta quinta-feira (17), o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovaram, por 14 votos a 1, nova redução dos tetos de juros dos consignados para beneficiários do INSS. O limite para o empréstimo com desconto em folha caiu de 1,97% para 1,91%. Já na modalidade de cartão

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Previdência avalia progresso dos direitos sociais e dos regimes previdenciários com governos do Tocantins, Ceará e Minas Gerais

Em reunião virtual, Carlos Lupi defende ampliação das ações integradas da União com estados e municípios Aproteção de direitos e a evolução dos regimes previdenciários estiveram em discussão na reunião virtual, nesta quinta-feira (10), entre o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e os vice-governadores do Tocantins e Ceará, Laurez Moreira

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PDT aciona STF contra Lei de Uberlândia que proíbe educação sexual nas escolas

Iniciativa da vereadora pedetista Cláudia Guerra fez o TJMG suspender a norma   Vigilante quanto à garantia de direitos e proteção das minorias, no final de julho o PDT acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra lei aprovada em Uberlândia que proíbe o ensino da “ideologia de gênero” nas escolas. A decisão

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Unir forças para enquadrar a fila previdenciária – Por Carlos Lupi

Publicamos recentemente a Medida Provisória 1.181/2023 que institui o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, ação mais do que necessária para, de forma efetiva, reduzir a fila dos que aguardam uma posição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para acessar seus benefícios. Uma espera angustiante que surgiu

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Conselho Nacional de Previdência Social aprova proposta orçamentária do Ministério e INSS para 2024

Estimativa remete R$ 195,5 milhões à pasta federal e R$ 2.4 bilhões ao INSS no próximo exercício financeiro Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou, de forma unânime, a resolução sobre as diretrizes atreladas ao Ministério e ao INSS para o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024. Na reunião

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Ministério da Previdência Social assina acordo de cooperação para agilizar o registro de pescadores

Lupi participou da cerimônia de assinatura no Planalto com a presença do presidente Lula OMinistério da Previdência Social (MPS), juntamente com Ministério da Pesca e Aquicultura e Ministério do Trabalho e Emprego,  assinou, nesta quarta-feira (2), Acordo de Cooperação Técnica (ACT) voltado à prestação de serviços aos pescadores artesanais. O evento

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STF atende pedido do PDT e “legítima defesa da honra” se torna inconstitucional

Supremo já havia proferido decisão liminar em favor da legenda em 2021 e agora bateu o martelo   Após pedido do PDT e decisão liminar em favor do partido, o STF decidiu tornar definitivamente inconstitucional a tese de “legítima defesa da honra”, nesta terça-feira (1º). A legenda trabalhista acionou a Corte contra

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