Bancada do PDT no Senado Federal vota contra a PEC dos Precatórios

Proposta do governo Bolsonaro é considerada inconstitucional e eleitoreira pelo partido trabalhista Nos dois turnos de votação da PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda Constitucional 23/2021) no Senado Federal, nesta quinta-feira (2), os parlamentares do PDT votaram contra o texto criado pelo governo do presidente da República, Jair Bolsonaro. A bancada,

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Relatório da PEC do SUAS deve ser votado nesta quarta-feira (1º); André Figueiredo é o relator

Proposta visa destinação de 1% da receita corrente líquida da União para o Sistema Único de Assistência Social e a constitucionalização do programa de transferência de renda mínima O relatório do deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17 acerca do financiamento do Sistema Único

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Cid Gomes pede providências contra discriminação do Governo Federal a estados brasileiros

Senador afirma que projetos têm sido negligenciados pela Casa Civil por serem oriundos de governadores da oposição Durante sessão do Senado Federal desta terça-feira (30), o senador Cid Gomes (PDT-CE) pediu providências,  contra a discriminação do Governo Federal em relação a estados brasileiros que são governados por partidos de oposição. Ele

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Axel Grael estimula investimento em políticas ambientais nas prefeituras do Brasil

Gestor pedetista detalha progresso de Niterói (RJ) durante reunião da Frente Nacional de Prefeitos O prefeito de Niterói (RJ), Axel Grael (PDT), lançou na última sexta-feira (26) uma campanha para que municípios invistam em políticas públicas alinhadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Durante a 81ª Reunião Geral da Frente Nacional

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Objetivo da proposta é dar mais opções aos consumidores que adquirirem automóvel zero quilômetro Tramita na Câmara Federal um projeto de lei para assegurar que o comprador de um veículo zero quilômetro possa fazer as revisões automotivas fora das concessionárias sem, com isso, perder a garantia de fabrica. A proposta é de

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Emenda proposta por Allan Kardec na Lei de Diretrizes Orçamentárias flexibiliza apresentação de certidões para pequenos municípios Com 19 votos favoráveis, a Assembleia Legislativa do Mato Grosso derrubou o veto 96/2021 em sessão ordinária realizada nesta quarta (24) e aprovou a Emenda 72 na (LDO) 2022. Com a emenda ao artigo

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Manoel Dias diz que Ciro é uma alternativa “transformadora” para o Brasil

Secretário-geral do PDT ressalta viabilidade do projeto trabalhista para combater sistema neoliberal Manoel Dias, secretário-geral nacional do PDT, considera o pré-candidato ao Palácio do Planalto, Ciro Gomes, uma alternativa “transformadora” para o Brasil. “Representante trabalhista preparado para libertar o povo brasileiro das mazelas do neoliberalismo”, disse, ao participar no último domingo

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Sancionada em Teresina (PI) Lei que obriga operadoras de planos de saúde a emitirem declaração em caso de negativa de procedimentos

De acordo com o vereador Evandro Hidd, autor do projeto, o objetivo é proteger o consumidor garantindo acesso às informações e documentos  De autoria do vereador Evandro Hidd (PDT-PI), a Lei n° 5.656, que dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento ao consumidor, de informações e documentos pelas operadoras de plano ou

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