Nacional
O PDT apresentou à Justiça Federal, via Rio de Janeiro, pedido de cancelamento da venda do controle acionário da Eletrobrás, anunciado pelo Governo Temer, que na prática privatiza e entrega à empresas internacionais a competência de distribuição e aproveitamento hidroenergético de recursos naturais no país. O documento, assinado pelo advogado Trajano
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O deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) participou da audiência na Comissão de Seguridade Social e Família, para discutir juntamente com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, sobre a exclusão do Hospital São Paulo, sobre recursos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF) e ainda, a situação dos
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A Comissão Especial da Câmara dos Deputados criada para analisa os 36 projetos que integram o PL 7223/06 e que cria o Regime Penitenciário de Segurança Máxima no Brasil, aprovou, na última semana, o parecer favorável de seu relator, o deputado federal Subtenente Gonzaga (PDT-MG). O pedetista defende que o
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O Congresso Nacional derrubou, nessa terça-feira (29), o veto do dispositivo da Lei 13.420/17, de autoria do deputado André Figueiredo (PDT-CE). O veto do presidente Michel Temer barrava a possibilidade dos estabelecimentos contratantes de aprendizes destinarem o equivalente a até 10% de sua cota de contratação desses jovens para formação
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O deputado André Figueiredo (PDT-CE) apresentou Projeto de Lei (PL 8304/17), que impede mulheres grávidas ou em fase de amamentação de trabalharem em locais que ofereçam riscos à saúde. Em análise na Câmara, o projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). De acordo com André Figueiredo, a recente reforma
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A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL 6951/17), do parlamentar Hissa Abrahão (PDT-AM), que prevê a ampliação da área física da Zona Franca de Manaus (ZFM). A área empresarial tem o objetivo de atrair empresas e promover uma maior ocupação
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A senadora Ângela Portela (PDT-RR) afirmou nesta segunda-feira (14), na Tribuna do Senado, que os vetos do presidente Michel Temer à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 é mais um ataque inaceitável ao Plano Nacional de Educação (PNE), que ela define como "fruto de um processo de discussão, que
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Neste sábado, mais de duas mil pessoas se reuniram em São Gonçalo do Amarante para debater um projeto para transformar o Brasil. Sexto dos oito encontros realizados pelo PDT do Ceará, essa edição contou com a presença do presidente nacional da sigla, Carlos Lupi, do presidente estadual da sigla e deputado
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A Ação da Mulher Trabalhista (AMT), juntamente com as presidentes e coordenadoras femininas de vários partidos, se reuniram com a bancada feminina da Câmara dos Deputados para falar sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PCE 134/2015) que reserva uma cota de vagas para as mulheres na Câmara dos Deputados,
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A Câmara dos Deputados aprovou o parecer do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) ao Projeto de Lei que inclui o tema “Educação Alimentar” no conteúdo das disciplinas de Ciências e Biologia, nos currículos das escolas do ensino fundamental e médio. A proposta determina que a “Educação Alimentar” terá, entre outras finalidades,
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