Senado aprova proposta relatada por Cid Gomes que reparte recursos do pré-sal com estados e municípios

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019, que trata sobre a repartição dos recursos arrecadados com o leilão do pré-sal, foi aprovada por unanimidade pelo Senado Federal, na sessão desta terça-feira (03). A matéria, relatada pelo senador Cid Gomes (PDT-CE), destina 15% do total de recursos arrecadados aos estados,

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Congresso derruba veto e retoma punição para divulgação de fake news eleitoral

O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (28), o veto presidencial ao Projeto de Lei 1978/11, do deputado pedetista Félix Mendonça Júnior (BA), que cria o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral, com pena prevista de dois a oito anos de reclusão, além de multa. O dispositivo que havia sido

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Weverton Rocha propõe que Unidade de Inteligência Financeira tenha a mesma composição do Coaf

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou uma emenda à Medida Provisória 893/19 que transforma o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão vinculado ao Ministério da Economia, em Unidade de Inteligência Financeira (UIF), vinculada administrativamente ao Banco Central (BC), com autonomia técnica e operacional. Pela proposta do parlamentar, a

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Cid Gomes defende inclusão de estados e municípios na Reforma da Previdência

O senador Cid Gomes (PDT-CE) defendeu a inclusão de estados e municípios na Reforma da Previdência. Na avaliação do senador, o Senado deveria incluir estados e municípios no projeto original da Reforma, assim como corrigir outras distorções que possam prejudicar os trabalhadores. A fala foi feita durante reunião da Comissão

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Kátia Abreu quer mais recursos para infraestrutura no Norte, Nordeste e Centro-Oeste

A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) apresentou no Senado, na última terça-feira (06) a PEC 119/2019 que destina recursos dos fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste para os estados. A proposta altera a destinação desses fundos, hoje utilizados exclusivamente para investimentos do setor privado. Atualmente, a Constituição prevê 3% da arrecadação

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Weverton Rocha é o parlamentar do Maranhão mais influente nas redes sociais no primeiro semestre de 2019

No primeiro período legislativo do Congresso Nacional, entre 2 de fevereiro e 17 de julho, o senador Weverton (PDT-MA) foi o parlamentar mais influente do Maranhão no ranking FSBinfluênciaCongresso, que avalia a atuação dos congressistas nas redes sociais. “O ambiente digital é um canal fundamental de comunicação do político com o

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Túlio Gadêlha entra com ações contra Bolsonaro e ministro da Saúde por violação à LDO e desvio de finalidade

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) entrou, na noite desta quarta-feira (10), com uma ação popular com pedido de tutela de urgência contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL) na justiça federal. O texto aponta violação dos princípios constitucionais da administração pública. Além disso, o deputado também apresentou um mandado de

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