Dr. Mário Heringer apresenta projeto de lei para fortalecer a radiodifusão brasileira

Fortalecer o combate à desinformação e punir com mais rigor o abuso da liberdade de expressão, ampliar os requisitos para a exploração de serviços de radiodifusão no Brasil são resultados esperados pelo Projeto de Lei (PL), apresentado pelo deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG). O PL propõe alterações no Código Brasileiro

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André Figueiredo e Eduardo Bismarck debatem na Espanha a conectividade no Brasil e no mundo

Os deputados pedetistas do Ceará André Figueiredo e Eduardo Bismarck estão em missão oficial em Barcelona, na Espanha, onde participam, com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho e outros deputados, do Mobile World Congress (MWC) 2024. O evento é promovido pela GSM Association (GSMA), organização do setor que representa os interesses de mais de 1,1

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Dorinaldo assina requerimento que cria comissão para acompanhar ataques a povos indígenas na Bahia  

Conflitos resultaram na morte da líder indígena Maria de Fátima Muniz de Andrade, a Nega Pataxó   O deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) é coautor do Requerimento 348/24, que cria comissão externa para acompanhar a apuração dos ataques aos povos Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, no Sul da Bahia. Ataque recente resultou

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Leila Barros pede suspensão do reajuste de passagens de ônibus entre Distrito Federal e Região do Entorno

Em vigor a partir deste domingo, reajuste afetará afetará diretamente os moradores de diversas cidades, como Planaltina de Goiás, Luziânia e Novo Gama, onde as tarifas podem atingir até R$ 11 Nesta sexta-feira (23), a senadora Leila Barros (PDT-DF) formalizou um pedido à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para suspender

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Senadores do PDT cobram mais ações do Governo do Distrito Federal no combate à dengue

"Essa explosão de casos de dengue que tivemos é reflexo de um governo que não atuou de forma preventiva em relação a essa doença”, avalia senadora pedetista A explosão dos casos de dengue no Distrito Federal foi debatida em sessão do Senado Federal, realizada nesta terça-feira (6), na qual parlamentares da

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Câmara analisa projeto de Duda Salabert para criar o “Dia da Visibilidade Trans”

Medida visa fomentar políticas públicas que garantam dignidade e cidadania à pessoas transgênero   A deputada Duda Salabert (PDT-MG) e ativistas participaram, neste domingo (28), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, da primeira Marcha Trans Brasil. O evento celebrou os 20 anos do Dia da Visibilidade Transexual, comemorado no dia 29 de

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Senadora Leila lidera esforços para priorizar DF na distribuição da vacina contra dengue

Ação garante atenção especial à capital federal que tem liderado os surtos da doença no país   Diante do alarmante aumento de casos de dengue no Distrito Federal, a senadora Leila Barros (PDT-DF) desempenhou um papel crucial ao assegurar que a capital brasileira receba prioridade na distribuição das primeiras 750 mil doses

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Sancionada lei com o protocolo “Não é Não” de combate ao assédio sexual

O Projeto de Lei 3/23 de coautoria das deputadas pedetistas Flávia Morais (GO) e Professora Goreth (AP) foi sancionado e transformado na Lei 14.786, de 28 de dezembro de 2023, para instituir o Protocolo “Não é Não” de proteção à mulher em bares e shows. O objetivo da legislação é o de prevenir o constrangimento e

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Comissão da Câmara aprova PL de Sérgio Vidigal que institui Dia Nacional da Lembrança do Holocausto

Objetivo é punir e coibir crimes contra a humanidade além de promover o respeito e tolerância à diversidade  A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal aprovou nessa quarta-feira (13) o relatório do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) favorável ao Projeto de Lei 9179/17 que institui o dia

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