Nacional
A lei da Inelegibilidade (Lei Complementar 64/90) afasta por oito anos da vida pública quem ocupa cargo eletivo e comete algum tipo de crime no exercício da função. O deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) considera esse tempo insuficiente e entrou com Projeto de Lei Complementar (PLC 51/23) que, se aprovado,
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Pedetista foi indicado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para presidir a Comissão Especial que vai discutir políticas de fomento ao hidrogênio verde O senador Cid Gomes (PDT-CE) participou, na tarde desta quarta-feira (14), em Brasília, de audiência com o Ministro dos Transportes, Renan Filho, para cobrar melhorias para a infraestrutura
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Leila Barros é relatora de projeto que estabelece revisão de política a cada dez anos A Lei de Cotas deverá ser reavaliada neste ano no Senado. Criado em 2012, o sistema permitiu a pobres, negros, indígenas e pessoas com deficiência entrarem na universidade pública. No Congresso Nacional, tramitam diversos projetos sobre
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Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL 960/23), da deputada Duda Salabert (PDT-MG), que estabelece reserva de vagas do Sistema Nacional de Empregos (Sine) para pessoas em situação de rua, travestis e demais pessoas trans. Segundo a proposta, os municípios que aderirem ao Sine passam a ter
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"A ausência de punição causa a sensação de impunidade e isso facilita e até estimula a ação de fraudadores”, explica o parlamentar O senador Weverton (PDT-MA) protocolou uma emenda à Medida Provisória 1.164/2023, que responsabiliza dolosamente fraudadores do Bolsa Família. A ideia é coibir as fraudes praticadas que, de acordo com
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A pedetista deixou claro que vai levar pautas polêmicas ao colegiado como a da regularização fundiária A senadora Leila Barros (PDT-DF) foi eleita presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado. Ela antecipou que vai trazer para a discussão no colegiado todos os projetos considerados polêmicos. Entre eles estão o que
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O senador Weverton Rocha (PDT-MA) comemorou a aprovação pelo Senado do projeto que trata da criação e do funcionamento ininterrupto de delegacias especializadas de atendimento à mulher (Deam). A proposta, que agora segue para a sanção presidencial, determina que as delegacias de atendimento à mulher funcionem 24 horas por dia,
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O senador Cid Gomes (PDT-CE) foi eleito nesta quarta-feira (8) como vice-presidente de duas comissões permanentes do Senado Federal, a de Educação e de Desenvolvimento Regional e Turismo. As 14 Comissões Permanentes da Casa começaram a ser instaladas hoje e tiveram as respectivas eleições para presidentes e vice-presidentes. Cid Gomes
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Em reação ao discurso transfóbico proferido pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), nessa quarta-feira (8), no Plenário da Câmara dos Deputados, durante sessão solene em homenagem ao “Dia Internacional da Mulher”, deputados do PDT, PSOL e PSB, entraram com uma representação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (COETICA) da Casa,
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Senador é autor de propostas e emendas que visam a proteção e qualificação profissional deste público no País Na semana do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) falou sobre os projetos que apresentou voltados para as mulheres. Entre as proposições está a proposta
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