PDT aciona STF pelo fim de votação remota de PEC na Câmara

ADPF ajuizada pelo partido argumenta que imunização dos grupos de risco possibilita encontros presenciais   O PDT acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (19), para suspender as deliberações procedimentais referentes às propostas de emenda à Constituição (PEC) que ocorrerem na modalidade remota. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)

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Romeu Aldigueri destaca projetos importantes de seu mandato durante o semestre

Completado pouco mais de um semestre desde o início das atividades parlamentares de 2021, o deputado Estadual Romeu Aldigueri (PDT-CE), divulgou informações sobre a sua atuação na Assembleia Legislativa. O parlamentar teve importantes projetos e requerimentos que contribuíram para o momento complicado de pandemia e destaca os mais relevantes. Dentre os

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PDT se posiciona sobre tramitação de urgência do PL da Grilagem

Seguindo suas bandeiras históricas, partido quer derrotar pauta com celeridade   O Partido Democrático Trabalhista vem, através desta Nota Oficial, se posicionar sobre a tramitação de urgência em relação ao Projeto de Lei  2.633/2020 (Substituto da MPV 910/2019), mais conhecido como PL da Grilagem. - Importante ressaltar que a posição assumida pela Bancada

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Cid Gomes se reúne com secretária da Fazenda para tratar sobre isenção de IPVA para vans e topiques

O senador Cid Gomes (PDT-CE) participou de reunião nesta terça-feira (13), com a secretária da Fazenda do estado do Ceará, Fernanda Pacobahyba, com representantes do setor de transporte complementar de passageiros (vans e topiques) e com o deputado estadual Nizo Costa. A pauta principal do encontro foi a isenção do

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Cid Gomes oferece parecer favorável e indicação do embaixador na Rússia é aprovada

O senador Cid Gomes (PDT-CE) participou da reunião da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado Federal desta terça-feira (06), quando apresentou parecer favorável à indicação de Rodrigo de Lima Baena Soares para o cargo de embaixador do Brasil na Rússia. Baena é ministro de primeira classe da carreira de

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Cid Gomes participa de votações do Senado e questiona indicado sobre motins de militares

O senador Cid Gomes (PDT-CE) participou nessa segunda-feira (05), em Brasília, do esforço concentrado do Senado Federal para aprovar a indicação de autoridades para tribunais superiores, conselhos e embaixadas. Um dos nomes aprovados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado foi o do almirante de esquadra Cláudio Portugal

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PDT assina ‘superpedido’ de impeachment contra Bolsonaro na Câmara Federal

Primeiro partido a registrar uma solicitação de impeachment contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, o PDT, a partir do seu presidente nacional, Carlos Lupi, assinou também o ‘superpedido’ em conjunto com outros partidos, protocolado nesta quarta-feira (30), na Câmara dos Deputados. A solicitação é juntamente com sindicatos, organizações sociais

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Projeto de Paulo Ramos prevê reunião de ações judiciais em caso de “demanda opressiva”

Para o parlamentar, a proposta busca garantir a ampla defesa no sistema judiciário Na Câmara dos Deputados tramita o Projeto de Lei 90/21, de autoria do deputado federal Paulo Ramos (PDT-RJ), que garante ao réu submetido à chamada “demanda opressiva” o direito de agrupar audiências e julgamentos relativos a processos similares e o

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Avança luta do Dr. Mário Heringer por atendimento psicológico à vítimas de abuso sexual

Tratar com prioridade a saúde mental de vítimas de violência sexual. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 2916/2019, de autoria do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG). A proposta que tramita em conjunto com outros projetos, foi aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), na

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Projeto de Weverton Rocha prevê instalação gratuita de medidores para famílias de baixa renda

Se aprovada, proposta do senador contribuirá para ampliar o programa Tarifa Social e beneficiará mais 250 mil pessoas só no Maranhão Famílias de baixa renda poderão ter direito à instalação gratuita de medidores de energia. É o que determina um projeto de lei apresentado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA). O objetivo

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