STF atende pedido do PDT e “legítima defesa da honra” se torna inconstitucional

Supremo já havia proferido decisão liminar em favor da legenda em 2021 e agora bateu o martelo   Após pedido do PDT e decisão liminar em favor do partido, o STF decidiu tornar definitivamente inconstitucional a tese de “legítima defesa da honra”, nesta terça-feira (1º). A legenda trabalhista acionou a Corte contra

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Estado inchado é demagogia liberal, aponta estudo

Como sempre defendeu o PDT, funcionalismo no Brasil é defasado e insuficiente   O discurso de que o Estado brasileiro possui mais servidores do que o necessário, frequentemente defendido por correntes liberais, foi desmentido por uma pesquisa recente divulgada pela Folha de S. Paulo. Contrariando essa ideia, o estudo revelou que o

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Balanço do semestre: Bancada do PDT apresenta 1083 propostas na Câmara dos Deputados

Deputados pedetistas também estão à frente de comissões especiais e frentes parlamentares   A bancada pedetista na Câmara dos Deputados tem tido uma atuação decisiva na aprovação de matérias importantes para o desenvolvimento econômico e social do país. No primeiro semestre da atual legislatura, os 18 deputados pedetistas apresentaram 1.083 propostas em

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PDT Diversidade analisa avanço de 54% nos casos de homotransfobia

Presidente nacional do Movimento, Amanda Anderson diz que há subnotificação e atraso do poder público   O Brasil é um lugar ainda mais inseguro para a população LGBTQIA+. É o que diz o 17º Anuário Brasileiro da Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (20). De acordo com o estudo, os casos de

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Após promessa de Lupi, MP institui Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social

Foco é agilizar análise dos processos administrativos e aumentar quantidade de perícias   A Medida Provisória nº 1.181, publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (18), cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), que pretende reduzir o tempo de análise de processos administrativos de

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Deputado Idilvan propõe a criação de Plano Nacional de Educação para jovens e adultos com TEA

Projeto prevê atendimento multiprofissional e estimulo à inserção no mercado de trabalho   O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3341/23, que estabelece o Plano Nacional de Educação para jovens e adultos com transtorno do espectro autista (TEA). A proposta pretende alertar sobre os direitos

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Vice-prefeita de Salvador (BA), Ana Paula Matos recebe Unicef Brasil na prefeitura

Encontro foi para discutir ações de proteção às crianças e adolescentes do município   A Prefeitura de Salvador e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil discutiram, nesta quinta-feira (13), ações de proteção às crianças e adolescentes da capital baiana e reafirmaram a parceria entre o município e

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PDT perde José Bonifácio Ferreira Novellino, prefeito de Cabo Frio (RJ)

Pedetista faleceu hoje pela manhã, após longa luta contra o câncer   É com imensa tristeza que comunicamos o falecimento do nobre companheiro trabalhista, José Bonifácio Ferreira Novellino, prefeito de Cabo Frio (RJ), ocorrido hoje (17). Renomado político e economista brasileiro, o pedetista lutou bravamente contra o câncer nos últimos anos. Nascido na

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